REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RECLAMAÇÃO A RESPEITO DA COZINHA PILOTO
Data de Apresentação: 09/04/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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29/04/2019 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
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29/04/2019 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
Atesto para os devidos fins a resposta ao Requerimento supra.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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24/04/2019 00:00:00
Proposição encaminhada ao Gabinete Prefeito
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Não é das atribuições da Cozinha Piloto a prática de abatimento de animais para utilização na merenda escolar, sendo assim os técnicos responsáveis pelo local não estão autorizados a realizar tal ato.
Salientamos que a Prefeitura Municipal de Assis adota políticas e ações necessárias para promoção e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos, de acordo com os princípios de diretrizes estabelecidos pelo Programa de Alimentação Escola (PNAE).
Dessa forma, o cardápio da merenda escolar é elaborado por nutricionistas, contendo alimentos variados e seguros que atendem as necessidades nutricionais específicas de cada faixa etária, contribuindo, assim, para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar.
Os produtos utilizados na preparação da merenda escolar são previamente submetidos ao controle de qualidade, conforme estabelecido na Resolução/CD/FNDE nº38, de 16 de julho de 2009.
Origem: Poder Executivo - Protocolo
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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16/04/2019 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Protocolo
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16/04/2019 00:00:00
Proposição aprovada
11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 15 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h00
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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11/04/2019 00:00:00
Proposição inclusa Matéria Expediente
11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 15 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
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09/04/2019 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P368048351/4886 incorporada como matéria principal em 09/04/2019 às 09:40
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa