Requer informações se há possibilidade da concessão de alguma isenção ou benefício fiscal para empresas que contratarem os jovens que estejam servindo o exército brasileiro, no caso o Tiro de Guerra de Guerra de Assis.
Data de Apresentação: 07/10/2019
Regime de Tramitação: Urgência
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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24/10/2019 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
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24/10/2019 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Com relação a isenção de impostos municipais, necessariamente deverá existir uma legislação de incentivo fiscal para atender as necessidades do presente requerimento.
Inicialmente devemos destacar que as finanças municipais em todo o país vem passando por sérias dificuldades financeiras.
Desta forma, estaremos estudando a viabilidade financeira para atendimento do solicitado quanto a isenções fiscais tributárias.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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08/10/2019 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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08/10/2019 00:00:00
Proposição aprovada
33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 07 de outubro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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08/10/2019 00:00:00
Proposição aprovada
33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 07 de outubro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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07/10/2019 00:00:00
Proposição inclusa Regime de Urgência
33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-07 de outubro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
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07/10/2019 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P1296078073/6570 incorporada como matéria principal em 07/10/2019 às 10:56
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa