REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.372, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SETEMBRO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de Apresentação: 02/09/2019
Regime de Tramitação: Urgência
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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16/09/2019 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
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16/09/2019 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Cumprimento da Lei Municipal n.º 6372/2017 que institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio - “Setembro Amarelo”:
- A maior parte das Unidades de Saúde já está decorada com a cor da campanha e com materiais informativos, a fim de dar visibilidade ao assunto e de colocar as equipes de saúde à disposição para acolherem os casos com essa demanda de cuidado. A meta é que todas as unidades de saúde do município estejam sinalizadas com as cores da campanha até o final do mês.
- Estão sendo realizadas durante todo o mês de setembro, nas Unidades Básicas de Saúde, nas Estratégias de Saúde da Família e no Pronto Atendimento Maria Isabel, diversas atividades em salas de espera e rodas de conversa sobre o tema da Prevenção ao Suicídio, com apoio das equipes dos NASF, dos CAPS e do Agita Assis.
- Os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II e CAPS I – estão com atividades específicas programadas para serem realizadas durante o mês com os usuários e familiares desses serviços.
- O Departamento de Saúde Mental está preparando material para ser compartilhado com os meios de comunicação do município, como jornais, rádios, mídias virtuais, dentre outros, com a finalidade de alertá-los acerca dos riscos de divulgar casos de suicídio e de orientá-los sobre a melhor maneira de informar a população acerca desses ocorridos.
- A Secretaria Municipal da Saúde está encaminhando material informativo acerca da campanha para todos os demais Departamentos e Setores da Prefeitura Municipal para que os mesmos possam abordar o tema em seus locais de trabalho.
- Também serão publicados nos sites e nas demais páginas virtuais da Prefeitura e da Secretaria Municipal da Saúde, materiais informativos acerca da Campanha, contendo orientações sobre a prevenção do suicídio e informações acerca de onde buscar ajuda para essa demanda em nosso município.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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03/09/2019 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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03/09/2019 00:00:00
Proposição aprovada
28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-02 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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02/09/2019 00:00:00
Proposição inclusa Regime de Urgência
28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 02 de setembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
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02/09/2019 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P549572547/6280 incorporada como matéria principal em 02/09/2019 às 10:47
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa