Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

02 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: CARLOS BINATO / PSDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 128/2019 - Vinicius Simili - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE LOCALIZADO NA VILA CAMBUI DE PARQUE DA JUVENTUDE "DILSON LUIZ ROSSETO"
2
 Projeto de Lei nº 129/2019 - Vinicius Simili - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "SAMBA DE RODA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 349/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LÂMPADA QUE PERMANECE ACESA DIUTURNAMENTE NA RUA SEBASTIÃO DA SILVA LEITE, DEFRONTE AO NUMERO 579. Despachada
2
 Indicação nº 350/2019 - VALMIR DIONIZIO - SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA SERGIPE, ENTRE AS RUAS MATO GROSSO E RUA MINAS GERAIS. Despachada
3
 Indicação nº 351/2019 - BIGODE - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA DA VILA PRUDENCIANA Despachada
4
 Moção nº 853/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DIAS DA SILVA Aprovado
5
 Moção nº 854/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ANA FERRARI, PELOS DEZ ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
6
 Moção nº 855/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO CARAJURU, PELOS SESSENTA E QUATRO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
 Moção nº 856/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA AGRO BOMBAS COMÉRCIO DE BOMBAS E MUDAS, PELOS TRÊS ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
 Moção nº 857/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DA LOJA GOMES E SILVA 1,99 Aprovado
9
 Moção nº 858/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR ASSISENSE, LUIZ CARLOS DE BARROS, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO MÚSICA CAIPIRA Aprovado
10
 Moção nº 859/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CINTRA Apresentado
11
 Moção nº 860/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RIDALTE BORGES Apresentado
12
 Moção nº 861/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PATROCÍNIA DE OLIVEIRA LEME CAVICHIOLLI Apresentado
13
 Moção nº 862/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. GILBERTO DE ALMEIDA JUNIOR, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO EM NOSSA CIDADE Aprovado
14
 Moção nº 863/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR DA IPI DO JARDIM PAULISTA, REV. THIAGO DA COSTA MENEGHETH, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE Aprovado
15
 Moção nº 864/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR DA 3ª IPI DE ASSIS, REV. JONATAS SOUZA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE Aprovado
16
 Moção nº 865/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PASTORES DA 2ª IPI DE ASSIS, REV. RODNEY JOSÉ PAOLILLO E REV. FLÁVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE Aprovado
17
 Moção nº 866/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR DA 1ª IPI DE ASSIS, REV. JOÃO PAULO RODRIGUES DE SOUZA E SILVA, PELA CELEBRAÇÃO DO DIA DO PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE Aprovado
18
 Moção nº 867/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CICLISTA ASSISENSE, JULIANO CÉSAR (CAÇAMBINHA), PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 3º DESAFIO SOLIDÁRIO DE PORECATU DE MOUNTAIN BIKE Aprovado
19
 Moção nº 868/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA KÁTIA CRISTINA VALENTIN PEITIL, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
20
 Moção nº 869/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TÂNIA MARIA PATRÍCIO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
21
 Moção nº 870/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LENITA CÉLIA CASTELANI GOMES, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
22
 Moção nº 871/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LÚCIA DE SOUZA FLORIANO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
23
 Requerimento nº 308/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DESTINADA A DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O TEMA: CUIDADOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS Aprovado
24
 Requerimento nº 309/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DA DOENÇA DO SARAMPO Aprovado
25
 Requerimento nº 310/2019 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE BURACÃO Aprovado
26
 Requerimento nº 311/2019 - BIGODE - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS MORADORES DO JARDIM REZENDE Aprovado
27
 Requerimento nº 312/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A LEI N.º 4.027/2001, EM ESPECIAL QUANTO AOS VEÍCULOS USADOS NO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL. Aprovado
28
 Requerimento nº 313/2019 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.372, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO SETEMBRO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
29
 Requerimento nº 314/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇOES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CONTRATO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA ATUAR NO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA. Aprovado
30
 Requerimento nº 315/2019 - VALMIR DIONIZIO - REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÃO PARA CONTRATO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA Aprovado
31
 Indicação nº 352/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA QUE A ATIVIDADE DELEGADA SEJA ESTENDIDA AO DISTRITO INDUSTRIAL, NA AVENIDA LUIS COBAL Despachada
32
 Requerimento nº 316/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA PRAÇA DA VILA CLÁUDIA Aprovado
34
 Moção nº 872/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE SANTA CASA DE ASSIS Aprovado
35
 Moção nº 873/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR THIAGO FELIPPE MAGRINELLI MOREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SALÃO THIAGO MAGRINELLI HAIR Matéria não votada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Faltas [1]: CARLOS BINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 87/2019 - Ernesto Nóbile - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS Arquivado
Aprovação Parecer de Inconstitucionalidade da CCJ
Parecer CC nº None/None ao PL 87/2019 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 87/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 63/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.422 de 19 de dezembro de 2017. Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausente
Parecer CMID nº None/None ao PL 94/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CARLOS BINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 94/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ernesto Nóbile Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 95/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 64/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6.428 de 19 de dezembro de 2017 e suas alterações. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Ausentes
Parecer CMID nº None/None ao PL 95/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 95/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 104/2019 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
13 Favoráveis x 1 Ausente
Parecer CC nº None/None ao PL 104/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 104/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 122/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 72/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Aprovado
12 Favoráveis x 2 Ausentes
Parecer COFC nº None/None ao PL 122/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 122/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:26 hs