REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EMENDAS PARLAMENTARES EM PROL DA SAÚDE DE ASSIS
Data de Apresentação: 12/03/2020
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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02/04/2020 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
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01/04/2020 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Informamos que as Emendas Parlamentares indicadas para o município de Assis no ano de 2020 foram: Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde/ Parlamentar Fausto Pinato – valor R$ 100.000,00. Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para a Santa Casa de Assis/ Parlamentar Adriana Ventura – R$ 200.000,00; Capitão Augusto – R$ 50.000,00; Luiz Flávio Gomes – R$ 100.000,00; Fausto Pinato – R$ 200.000,00; Rodrigo Agostinho – R$ 170.000,00. Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para a Secretaria Municipal da Saúde/
Parlamentar:
Luiz Carlos Motta – R$ 100.000,00.Informamos ainda que a Secretária Municipal da Saúde vem se empenhando no sentido fazer gestão junto as demais esferas de governo, para habilitar recursos de PROGRAMA que ao contrário de emendas parlamentares, tem um impacto na política pública municipal de forma PERMANENTE, e em 2019 habilitamos recursos de importantes Programas, são eles:
CAPS Infanto- Juvenil - R$ 30.000,00/ mês;
PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES – R$ 22.000,00/ mês;
CEO – Centro de Especialidades Odontológicas – R$ R$ 60.000,00;
EMAD 1 – Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – R$ 50.000,00/mês.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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17/03/2020 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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16/03/2020 00:00:00
Proposição aprovada
7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 16 de março de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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12/03/2020 00:00:00
Proposição inclusa Matéria Expediente
7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 16 de março de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
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12/03/2020 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M354821268/7643 incorporada como matéria principal em 12/03/2020 às 08:39
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa