Projeto de Lei nº 53/2020

PROJETO DE LEI Nº 38/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 116.553,52 (cento e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/05/2020

Proposição Digital: P2249605025/7839

Processo: 58/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6817/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/06/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ernesto Nóbile -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: ANDRÉ BORRACHA -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 10/06/2020 00:00:00
ANDRÉ GONÇALVES GOMES 29/05/2020 00:00:00
Ernesto Benedito Nóbile 28/05/2020 00:00:00
 
 
 
 
 
22/06/2020 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/06/2020 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/06/2020 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
10/06/2020 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/06/2020 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
09/06/2020 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/06/2020 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
08 de junho de 2020 (segunda-feira) - 19h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
29/05/2020 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/05/2020 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
18/05/2020 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de maio de 2020 (segunda-feira) - 19h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/05/2020 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica M2045362271/7839 incorporada como matéria principal em 18/05/2020 às 12:50
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0