Parecer Tribunal de Contas nº 1/2020

PARECER TC-006822.989.16-6 Prefeitura Municipal: Assis. Exercício: 2017. Prefeito: José Aparecido Fernandes.

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO


Data de Apresentação: 26/11/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/04/2021 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Gerson Alves -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Ofício Recebido da Administração - Prefeito Municipal - Of. n. 118/21-Resposta da Notificação Defesa Oral 16/04/2021
Avulso - Presidente da Câmara - Mandado de Notificação de Defesa Oral 14/04/2021
Parecer - Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade - Publicação no D.O.A - Parecer Comissão Orçamento 13/04/2021
Ofício Recebido da Administração - Prefeito Municipal - Ofício nº 05-2021-Defesa ao Mandado de Notificação 13/01/2021
Avulso - Alisson Jose de Andrade - Certidão 18/12/2020
Avulso - Presidenta da Câmara - Mandado de Notificação de Defesa Escrita 18/12/2020
Parecer Jurídico - Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias - Parecer Jurídico - suspensão dos prazos regimenta 18/12/2020
Avulso - Departamento Legislativo - Requerimento de Parecer Jurídico 18/12/2020
Avulso - Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - Publicação Diário Oficial - Comunicado 11/12/2020
Avulso - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Contas do Poder Executivo 2017 10/12/2020
Avulso - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Anexo Contas 2017 - Denúncia Assisprev - Cr. Suple 10/12/2020
Avulso - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Anexo Contas 2017 - Denúncia Assisprev - Repasse e 10/12/2020
Avulso - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Anexo Contas 2017 - Denúncia Assisprev - Dívidas 10/12/2020
Avulso - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Anexo Contas 2017 -Denúncia Assisprev - Desvio Din 10/12/2020
Avulso - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Anexo Contas 2017 - CPI Trânsito 10/12/2020
Avulso - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Anexo Contas 2017 - Gestão Fiscal 2º Quadr. 10/12/2020
Avulso - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Anexo Contas 2017 - Parecer Conselho Saúde 10/12/2020
Avulso - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Anexo Contas 2017 - Gestão Fiscal 10/12/2020
Avulso - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Anexo Contas 2017 - CPI Táxi 10/12/2020
Avulso - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Anexo Contas 2017 - Transporte Público Coletivo 10/12/2020
Parecer - Departamento Legislativo - Publicação no D.O.A - Parecer 26/11/2020
Data Origem Destino Status
20/04/2021 Departamento Legislativo Arquivo Proposição aprovada
13/04/2021 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões
14/01/2021 Plenário Comissões Permanentes Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes
01/12/2020 Plenário Comissões Permanentes Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes
30/11/2020 Poder Legislativo - Secretaria Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente