Parecer Tribunal de Contas nº 1/2020

PARECER TC-006822.989.16-6 Prefeitura Municipal: Assis. Exercício: 2017. Prefeito: José Aparecido Fernandes.

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/11/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Gerson Alves -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício do Executivo - Of. n. 118/21-Resposta da Notificação Defesa Oral Prefeito Municipal 16/04/2021 00:00:00
Avulso - Mandado de Notificação de Defesa Oral Presidente da Câmara 14/04/2021 00:00:00
Parecer - Publicação no D.O.A - Parecer Comissão Orçamento Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade 13/04/2021 00:00:00
Ofício do Executivo - Ofício nº 05-2021-Defesa ao Mandado de Notificação Prefeito Municipal 13/01/2021 00:00:00
Avulso - Certidão Alisson Jose de Andrade 18/12/2020 00:00:00
Avulso - Mandado de Notificação de Defesa Escrita Presidenta da Câmara 18/12/2020 00:00:00
Parecer Jurídico - Parecer Jurídico - suspensão dos prazos regimenta Guilherme Francisco Alves Ribeiro Dias 18/12/2020 00:00:00
Avulso - Requerimento de Parecer Jurídico Departamento Legislativo 18/12/2020 00:00:00
Avulso - Publicação Diário Oficial - Comunicado Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade 11/12/2020 00:00:00
Avulso - Anexo Contas 2017 - Denúncia Assisprev - Cr. Suple Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 10/12/2020 00:00:00
Avulso - Contas do Poder Executivo 2017 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 10/12/2020 00:00:00
Avulso - Anexo Contas 2017 - Denúncia Assisprev - Repasse e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 10/12/2020 00:00:00
Avulso - Anexo Contas 2017 - Denúncia Assisprev - Dívidas Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 10/12/2020 00:00:00
Avulso - Anexo Contas 2017 -Denúncia Assisprev - Desvio Din Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 10/12/2020 00:00:00
Avulso - Anexo Contas 2017 - CPI Trânsito Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 10/12/2020 00:00:00
Avulso - Anexo Contas 2017 - Gestão Fiscal 2º Quadr. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 10/12/2020 00:00:00
Avulso - Anexo Contas 2017 - Parecer Conselho Saúde Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 10/12/2020 00:00:00
Avulso - Anexo Contas 2017 - Gestão Fiscal Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 10/12/2020 00:00:00
Avulso - Anexo Contas 2017 - CPI Táxi Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 10/12/2020 00:00:00
Avulso - Anexo Contas 2017 - Transporte Público Coletivo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 10/12/2020 00:00:00
Parecer - Publicação no D.O.A - Parecer Departamento Legislativo 26/11/2020 00:00:00
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