Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021

DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017

Autores: Jonas Campos, Fernando Sirchia, Gerson Alves

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/04/2021

Proposição Eletrônica: M837591817/9120

Processo: 42/2021

Protocolo: 176/2021

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Parecer Tribunal de Contas nº 1/2020

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 407/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em decreto legislativo

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Avulso - Ofício nº 144-21 - Encaminha Cópia Decreto Presidente da Câmara 26/04/2021 00:00:00
Avulso - Ofício nº 145-21 - Encaminha Cópia Decreto Presidente da Câmara 26/04/2021 00:00:00
Projeto de Decreto Legislativo - Decreto Legislativo Presidente da Câmara 20/04/2021 00:00:00
Avulso - Publicação do Decreto Legislativo nº 407-21 Presidente da Câmara 20/04/2021 00:00:00
Avulso - Decreto Legislativo nº 407-21 Presidente da Câmara 20/04/2021 00:00:00
  • 27/04/2021 00:00:00
    Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 20/04/2021 00:00:00
    Documento Assinado

    Autografo Assinado.

    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/04/2021 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Decreto

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 20/04/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aprovado

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    12ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     19 de abril de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/04/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria protocolada em 15/04/2021 às 09:45
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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