REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O ECO PARQUE (ANTIGO CENTRO SOCIAL URBANO).
Data de Apresentação: 30/01/2020
Regime de Tramitação: Urgência
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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04/03/2020 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
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04/03/2020 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: O processo licitatório está em fase de elaboração, visando a cessão do espaço e exploração da lanchonete localizada no Ecoparque.
inicialmente, em caráter transitório e experimental, foi autorizado o uso à ACIA (associação comercial e industrial de Assis), a fim de que fosse avaliado a viabilidade do empreendimento, pelo prazo de 90 dias, conforme autoriza o artigo 100, paragrafo 1, da LOMA.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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27/02/2020 00:00:00
Prazo Prorrogado
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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20/02/2020 00:00:00
Requerimento Prorrogação de Prazo
Solicito a prorrogação de prazo.
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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04/02/2020 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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03/02/2020 00:00:00
Proposição aprovada
1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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30/01/2020 00:00:00
Proposição inclusa Regime de Urgência
1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
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30/01/2020 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P28118751/7252 incorporada como matéria principal em 30/01/2020 às 13:35
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa