Ajuda PDF

Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 03/02/2020 - Horário: 18:00 Data: 03/02/2020 - Horário: 21:20

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 1/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 01/2020 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 2/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 02/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
3
Projeto de Lei nº 3/2020
Autor: REINALDO DA CREMOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE ASSIS - ACDA
4
Projeto de Lei nº 4/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 03/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
Projeto de Lei nº 5/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 04/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 386.908,25 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e oito mil reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
6
Projeto de Lei nº 6/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 05/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 315.049,72 (trezentos e quinze mil quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
7
Projeto de Lei nº 7/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 06/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 776.880,00 (setecentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
8
Projeto de Lei nº 8/2020
Autor: PROFESSORA DEDÉ
INSTITUI O PROGRAMA NUTRI+AÇÃO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9
Projeto de Lei nº 9/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE EMPREENDEDORA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10
Projeto de Lei nº 10/2020
Autor: CAMARGUINHO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O TORNEIO ASSIS BASKET MASTER "AMIGOS DO MÉRCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020
Autor: BIGODE
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ANTONIO APARECIDO GALLI
12
Projeto de Lei nº 11/2020
Autor: MESA DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 1/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA MARTIN AFONSO, NA VILA TÊNIS CLUBE. Despachada
2
Indicação nº 2/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCOS ANTONIO RIBEIRO, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA Despachada
3
Indicação nº 3/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BAMBU I Despachada
4
Indicação nº 4/2020
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL (PARE) NA CONFLUÊNCIA DA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO COM A RUA ANDRÉ PERINI, NA VILA BOA VISTA Despachada
5
Indicação nº 5/2020
Autor: CAMARGUINHO
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TRECHO DA RUA PROF. LOURENÇO CARNEIRO, NA VILA BOA VISTA Despachada
6
Indicação nº 6/2020
Autor: REINALDO DA CREMOS
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA Despachada
7
Indicação nº 7/2020
Autor: REINALDO DA CREMOS
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA EMEIF "PROF.ª ANGÉLICA AMORIM PEREIRA", NA VILA CLAUDIA Despachada
8
Indicação nº 8/2020
Autor: REINALDO DA CREMOS
SOLICITA OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO HOLMO E LOURIVAL SANTANA, NA VILA CLÁUDIA Despachada
9
Indicação nº 9/2020
Autor: VINÍCIUS SIMILI
SOLICITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA MARTIN AFONSO, NA VILA TÊNIS CLUBE Despachada
10
Moção nº 1/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALVARO JOÃO BUSNELLO Apresentado
11
Moção nº 2/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVANI PELEGRINI GUTIERREZ Apresentado
12
Moção nº 3/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA NETO (TIO BATATA). Apresentado
13
Moção nº 4/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO PEREIRA SALES Apresentado
14
Moção nº 5/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DENISE CRISTINA FERREIRA LIMA Apresentado
15
Moção nº 6/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IDANIR VICENTE QUIEZI Apresentado
16
Moção nº 7/2020
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUBENS PRATA Apresentado
17
Moção nº 8/2020
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE PAULO ROBERTO CARDOSO Apresentado
18
Moção nº 9/2020
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SEBASTIANA LUZIA ROSA Apresentado
19
Moção nº 10/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OFICINA MECÂNICA FLAUZINO, PELOS SEUS TRINTA E SEIS ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
20
Moção nº 11/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS SETENTA E DOIS ANOS DE MAGNÍFICO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA SEGURANÇA EM NOSSAS RODOVIAS Aprovado
21
Moção nº 12/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA GOMES E CIA 1,99, PELOS SEUS ONZE ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
22
Moção nº 13/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (CATEDRAL), PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 105º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE ASSIS Aprovado
23
Moção nº 14/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ASSIS DIESEL, PELOS SEUS QUARENTA E OITO ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
24
Moção nº 15/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SOL E LUA, PELOS SEUS ONZE ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
25
Moção nº 16/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ARTHUR GOMES PINTO, PELO EXCELENTE TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO CONSULTOR DE EMPRESA NO LAR DOS VELHOS Aprovado
26
Moção nº 17/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA SANDRIN PLANEJADOS, PELOS SEUS NOVE ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
27
Moção nº 18/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ROSEANNE MARIA DECANINI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ASSISTENTE SOCIAL NO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO Aprovado
28
Moção nº 19/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ASSIS INK CARTUCHOS, PELOS SEUS 12 ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
29
Moção nº 20/2020
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA CRISTO REI, PELOS SEUS QUARENTA E CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
30
Moção nº 21/2020
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LAIANNE SANTOS DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO RECEPCIONISTA NA CASA DA MENINA SÃO FRANCISCO DE ASSIS Aprovado
31
Moção nº 22/2020
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BAZAR DO PALIMÉRCIO, PELOS SEUS VINTE E SETE ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
32
Moção nº 23/2020
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ANA CAROLINA MARIANO NALIGATSKI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA ASSOCIAÇÃO ABRIGO A IDOSOS REVERENDO GUILHERME RODRIGUES PEREIRA Aprovado
33
Moção nº 24/2020
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ABELHINHA, COMÉRCIO DE CHOCOLATES E ARTIGOS PARA FESTA, PELOS SEUS TRINTA E TRÊS ANOS DE EXISTÊNCIA E DE MUITO SUCESSO EM ASSIS Aprovado
34
Moção nº 25/2020
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CASAL AMÉRICO RIBEIRO FILHO E MARLENI PEDRO RIBEIRO, PELA PASSAGEM DE SUAS BODAS DE SEDA. Aprovado
35
Moção nº 26/2020
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELISÂNGELA MARTINS PINTO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PODÓLOGA EM NOSSA CIDADE Aprovado
36
Moção nº 27/2020
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA EMANUELLA MANUSA BEZERRA CHERRY, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO FRENTE AO SEBRAE Aprovado
37
Moção nº 28/2020
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BETTY HENRIQUE DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO LÍDER COMUNITÁRIA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS III Aprovado
38
Moção nº 29/2020
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR GERALDO BELAVENUTE JUNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE MATEMÁTICA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
39
Moção nº 30/2020
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI BAMBALALÃO, PELA COMEMORAÇÃO DOS TRINTA E SETE ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
40
Moção nº 31/2020
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARA ANDREOSI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE HISTÓRIA DA ARTE E HISTÓRIA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
41
Moção nº 32/2020
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO IPÊ, PELA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E CINCO ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
42
Moção nº 33/2020
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FERNANDA T. DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOL NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
43
Moção nº 34/2020
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR WILSON ROBERTO NUNES, PELO UNGIDO E ABENÇOADO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA IGREJA BATISTA BÁLSAMO DE GILEADE Aprovado
44
Moção nº 35/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRª MARIA APARECIDA DOMINGOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO PROFESSORA E COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Aprovado
45
Moção nº 36/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WALCIR PASSOS, O MAGO DOS CABELOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO CABELEIREIRO EM NOSSA CIDADE Aprovado
46
Moção nº 37/2020
Autores: CÉLIO DINIZ, ALEXANDRE CACHORRÃO , BIGODE, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. OSWALDO TREVISAN Apresentado
47
Moção nº 38/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTONIO CALDEIRA. Apresentado
48
Moção nº 39/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
Registra votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. SUELI FÁTIMA DA SILVA ROCHA. Apresentado
49
Moção nº 40/2020
Autor: VINÍCIUS SIMILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SENHORAS SILAINE DE FÁTIMA AGUIAR, VANESSA CAVALCANTI ROCHA E LETÍCIA CAVALCANTI PEITL, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA SEMENTE DO FUTURO Aprovado
50
Moção nº 41/2020
Autor: VINÍCIUS SIMILI
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APARECIDO DONIZETE DE OLIVEIRA (BARETA), PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
51
Requerimento nº 1/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CORNÉLIO PROCÓPIO, NO JARDIM PARANÁ Aprovado
52
Requerimento nº 2/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MODERNIZAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS DO MUNICÍPIO Aprovado
53
Requerimento nº 3/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REFORMAS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2017 À 2019 Aprovado
54
Requerimento nº 4/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REFORMAS EM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 2017 À 2019 Aprovado
55
Requerimento nº 5/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE EXAME CARDIOLÓGICO HOLTER Aprovado
56
Requerimento nº 6/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS Aprovado
57
Requerimento nº 7/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NAS RUAS DO CONDOMÍNIO JARDIM REZENDE Aprovado
58
Requerimento nº 8/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA RURAL ÁGUA DAS ANTAS Aprovado
59
Requerimento nº 9/2020
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4817, DE 03 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
60
Requerimento nº 10/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES "ELEVADA" EM TRECHO DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS Aprovado
61
Requerimento nº 11/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TIRO DE GUERRA DE NOSSA CIDADE Aprovado
62
Requerimento nº 12/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO ÀS PESSOAS (PEDINTES) DE NOSSO MUNICÍPIO Aprovado
63
Requerimento nº 13/2020
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS NA VILA CLÁUDIA Aprovado
64
Requerimento nº 14/2020
Autor: VINÍCIUS SIMILI
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA DE LEI DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL - PROASSIS Aprovado
65
Requerimento nº 15/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
Requer informações do Poder Executivo o recapeamento do bairro da Vila Glória e bairros vizinhos. Aprovado
66
Requerimento nº 16/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O ECO PARQUE (ANTIGO CENTRO SOCIAL URBANO). Aprovado
67
Requerimento nº 17/2020
Autor: TIMBA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM TRECHO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO Aprovado
68
Indicação nº 10/2020
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GONÇALVES DIAS COM A RUA SENHOR DO BONFIM, NA VILA SANTA ELISA Despachada
69
Moção nº 42/2020
Autor: TIMBA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ALAN CARLOS DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO GERENTE DA DROGARIA CATEDRAL Aprovado
70
Requerimento nº 18/2020
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A TRANSPOSIÇÃO DE VERBA DO CARNAVAL PARA A CASA DE APOIO EM JAÚ. Aprovado
71
Requerimento nº 19/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO CURSO DE "TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA" NO QUADRO DE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA Aprovado
72
Requerimento nº 20/2020
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA AVENIDA BENEDITO PIRES Aprovado
73
Moção nº 43/2020
Autor: CÉLIO DINIZ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR MAURO SÉRGIO SCABORA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO COMO MOTORISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
74
Indicação nº 11/2020
Autor: ROQUE VINÍCIUS
SOLICITA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO PARQUE ECOLÓGICO "JOÃO DOMINGOS COELHO" - PARQUE BURACÃO Despachada
75
Moção nº 44/2020
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR AUREO CÉLIO ARRUDA VALIM, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 164/2019
Processo: 199/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências. Adiado
Adiado por 3 Sessões
1.1
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 14/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) AUSÊNCIA - OBS. VOTO FAVORÁVEL DO VER. ERNESTO NÓBILE
2
Projeto de Lei nº 173/2019
Processo: 209/2019
Turno: Turno Único
Autor: PROFESSORA DEDÉ
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Aprovado
Aprovado com 13 votos Favoráveis x 1 Ausência
3
Projeto de Lei nº 177/2019
Processo: 214/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 111/2019 - Dispõe sobre a revogação das leis de nº 6.408, de 19 de dezembro de 2017; nº 6.410, 19 de dezembro de 2017; nº 6.411, 19 de dezembro de 2017; Lei nº 6.413, 19 de dezembro de 2017; nº 6.414, 19 de dezembro de 2017; nº 6.415, 19 de dezembro de 2017; nº 6.416, 19 de dezembro de 2017; nº 6.418, 19 de dezembro de 2017; nº 6.419, 19 de dezembro de 2017; nº 6.420 19 de dezembro de 2017, nº 6.421 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.423 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.424 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.425 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.426 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.427 de 19 de dezembro de 2017; 6.429 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.430 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.431 de 21 de dezembro de 2017; nº 6.432 de 21 de dezembro de 2017; e suas alterações. Aprovado
Aprovado com 13 votos Favoráveis x 1 Ausência

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 24/11/2020 às 01h15m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top