REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA MEU PET, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Data de Apresentação: 19/02/2020
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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03/03/2020 00:00:00
Proposição arquivada
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Arquivo
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03/03/2020 00:00:00
Proposição respondida pelo Executivo
RESPOSTA DO REQUERIMENTO: A) Não há perspectiva definida no Plano Municipal de Saúde (2018 – 2021) para atendimento.
B) O motivo é o alto custo, tendo em vista que o custeio desse Programa Estadual recai, mais uma vez, sobre os cofres municipais (fonte 1).
Origem: Poder Executivo - Gabinete
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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27/02/2020 00:00:00
Aguardando resposta do Executivo
Origem: Poder Legislativo - Secretaria
Destino: Poder Executivo - Gabinete
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26/02/2020 00:00:00
Proposição aprovada
4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
Origem: Plenário
Destino: Poder Legislativo - Secretaria
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20/02/2020 00:00:00
Proposição inclusa Matéria Expediente
4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h00
Origem: Assessoria Legislativa
Destino: Plenário
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19/02/2020 00:00:00
Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1754741621/7453 incorporada como matéria principal em 19/02/2020 às 16:34
Origem: Protocolo Eletrônico
Destino: Assessoria Legislativa