Sessão Plenária
4ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira), às 18h15
Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: Vinicius Simili / PSB
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]:
NILSON PAVÃO / PMDB
Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 16/2020
-
CÉLIO DINIZ
- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "ENCONTRO MENSAL DE CARROS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
Projeto de Lei nº 17/2020
-
ANDRÉ BORRACHA,
REINALDO DA CREMOS
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTARIADOS INDIVIDUAL DE ASSIS
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 26/2020 -
CAMARGUINHO
- SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO COM RELAÇÃO À IMÓVEIS ABANDONADOS NA RUA GENERAL CARNEIRO, CENTRO
Despachada
2
Moção nº 117/2020 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª RENATA GONÇALVES TERRIBILE
Apresentado
3
Moção nº 118/2020 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TATIANA RAPCHAN, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS
Aprovado
4
Moção nº 119/2020 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JOSI HADDAD, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS
Aprovado
5
Moção nº 120/2020 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LETÍCIA FRAZÃO, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS
Aprovado
6
Moção nº 121/2020 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARA AUSECH, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS
Aprovado
7
Moção nº 122/2020 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARISLEI MARCHETI, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1ª TESOUREIRA DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS
Aprovado
8
Moção nº 123/2020 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JULIANA FRANCISCANI, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2ª TESOUREIRA DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS
Aprovado
9
Moção nº 124/2020 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES PAIÃO
Apresentado
10
Moção nº 125/2020 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GOMES BARRETO
Apresentado
11
Moção nº 126/2020 -
Alexandre Cachorrão
- REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNALDO RIBEIRO SALOTTI
Apresentado
12
Moção nº 127/2020 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ELAINE CRISTINA CONDE FONTANA PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA
Aprovado
13
Moção nº 128/2020 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM CAMILA PIGATO SAKURABA, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ADMINISTRAÇÃO NA UEPG - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
Aprovado
14
Moção nº 129/2020 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIANA MUNIZ DE FREITAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE GRAMÁTICA NO COLÉGIO IPÊ
Aprovado
15
Moção nº 130/2020 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM BÁRBARA LUQUETI TAVARES, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ENFERMAGEM NA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Aprovado
16
Moção nº 131/2020 -
PROFESSORA DEDÉ
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUCAS ORLANDI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE ARTES NO COLÉGIO IPÊ
Aprovado
17
Moção nº 132/2020 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 55º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
18
Moção nº 133/2020 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JAQUELINE DOS SANTOS NEVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL NA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ALVORADA
Aprovado
19
Moção nº 134/2020 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELOS 35 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ALTA QUALIDADE EM NOSSA CIDADE
Aprovado
20
Moção nº 135/2020 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ELIAS AGUILERA MOTTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO INSTRUTOR DE OFICINA NA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS
Aprovado
21
Moção nº 136/2020 -
CAMARGUINHO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 99º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE
Aprovado
22
Moção nº 137/2020 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB ASSIS FRATERNAL, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA
Aprovado
23
Moção nº 138/2020 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB ASSIS DO VALE, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA
Aprovado
24
Moção nº 139/2020 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA
Aprovado
25
Moção nº 140/2020 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO ORTOPEDISTA, DR. SEBASTIÃO JÚLIO RODRIGUES JUNIOR, POR SUA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO, CATEGORIA SUB 17
Aprovado
26
Moção nº 141/2020 -
VALMIR DIONIZIO
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB ASSIS NORTE, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA
Aprovado
27
Moção nº 142/2020 -
Vinicius Simili
- REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SENHORA NEIVA ZACARIAS PORTES, PELA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE NA ÁREA DE LINGUAGENS E LETRAMENTOS JUNTO À UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - CAMPUS DE ASSIS
Aprovado
28
Requerimento nº 50/2020 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.046 DE 02 DE JUNHO DE 1.992
Aprovado
29
Requerimento nº 51/2020 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESCOLA IRMÃ MARIA CHAVES
Aprovado
30
Requerimento nº 52/2020 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ISENÇÃO E PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NO ECOLAGO
Aprovado
31
Requerimento nº 53/2020 -
PROFESSORA DEDÉ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA MEU PET, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Aprovado
32
Requerimento nº 54/2020 -
PROFESSORA DEDÉ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE À DENGUE, ZIKA VIRUS E CHIKUNGUNYA
Aprovado
33
Requerimento nº 55/2020 -
PROFESSORA DEDÉ
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5.658, DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM ASSIS
Aprovado
34
Requerimento nº 56/2020 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE IPTU VERDE OU IPTU ECOLÓGICO
Aprovado
35
Requerimento nº 57/2020 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE VALOR DESTINADO AO MUNICÍPIO PELO FUNDEB NO ULTIMO TRIMESTRE DE 2019
Aprovado
36
Requerimento nº 58/2020 -
VALMIR DIONIZIO
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO
Aprovado
37
Requerimento nº 59/2020 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Aprovado
38
Requerimento nº 60/2020 -
Alexandre Cachorrão
- REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA EMEIF PROFª ALIDES CELESTE RAZABONI CARPENTIERI
Aprovado
39
Requerimento nº 61/2020 -
Vinicius Simili
- Requer informações do Poder Executivo, quanto a possibilidade de criação da Gratificação por Função Técnica para os ADIs - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Aprovado
40
Moção nº 143/2020 -
VALMIR DIONIZIO
- MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.144, DE 2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO NERI, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A QUITAÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE FOREM CONSIDERADOS INCAPAZES PARA O TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
41
Moção nº 144/2020 -
CÉLIO DINIZ
- Registra votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. DORIVAL SANCHES.
Apresentado
42
Indicação nº 27/2020 -
CÉLIO DINIZ
- Solicita colocação de "faixa de pedestre elevada" à Av: Antonio da Silva Cunha Bueno, próximo ao numeral 333, na Vila Claudia, Assis - SP .
Despachada
Vereadores Presentes [14]:
Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]:
NILSON PAVÃO / PMDB
Item
Matéria
Resultado
1
Adiado do
Projeto de Lei nº 164/2019 -
Prefeito Municipal
- PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CMID nº / ao PL 164/2019
Contrário à aprovação da matéria.
Relatoria: TIMBA
Parecer CCJ nº / ao PL 164/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
-
Prefeito Municipal -
MENSAGEM ADITIVA Nº 14/2019, DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) AUSÊNCIA - OBS. VOTO FAVORÁVEL DO VER. ERNESTO NÓBILE
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 178/2019 -
VALMIR DIONIZIO,
CÉLIO DINIZ,
PROFESSORA DEDÉ
- Altera o artigo 13 da Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011, que regulamenta o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis e dá providências correlatas
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº / ao PL 178/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: CHICO PANELA
Parecer CCJ nº / ao PL 178/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 3/2020 -
REINALDO DA CREMOS
- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE ASSIS - ACDA
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº / ao PL 3/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 9/2020 -
Alexandre Cachorrão
- INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE EMPREENDEDORA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CC nº / ao PL 9/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: REINALDO DA CREMOS
Parecer CCJ nº / ao PL 9/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
5
Turno Único do
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 -
BIGODE
- OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ANTONIO APARECIDO GALLI
Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer CCJ nº / ao PDL 1/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Vinicius Simili
Encerramento:
às 21:26 hs
4ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira), às 18h15
Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT
1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB
2º Secretário: Vinicius Simili / PSB
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB
Expedientes do Executivo |
---|
Leitura de Matérias |
Nada consta |
Tribuna Livre |
Nada consta |
Item | Identificação da Matéria |
---|---|
1
|
Projeto de Lei nº 16/2020 - CÉLIO DINIZ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "ENCONTRO MENSAL DE CARROS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2
|
Projeto de Lei nº 17/2020 - ANDRÉ BORRACHA, REINALDO DA CREMOS - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTARIADOS INDIVIDUAL DE ASSIS |
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
---|---|---|
1
|
Indicação nº 26/2020 - CAMARGUINHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO COM RELAÇÃO À IMÓVEIS ABANDONADOS NA RUA GENERAL CARNEIRO, CENTRO |
Despachada |
2
|
Moção nº 117/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª RENATA GONÇALVES TERRIBILE |
Apresentado |
3
|
Moção nº 118/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TATIANA RAPCHAN, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS |
Aprovado |
4
|
Moção nº 119/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JOSI HADDAD, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS |
Aprovado |
5
|
Moção nº 120/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LETÍCIA FRAZÃO, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS |
Aprovado |
6
|
Moção nº 121/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARA AUSECH, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS |
Aprovado |
7
|
Moção nº 122/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARISLEI MARCHETI, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1ª TESOUREIRA DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS |
Aprovado |
8
|
Moção nº 123/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JULIANA FRANCISCANI, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2ª TESOUREIRA DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS |
Aprovado |
9
|
Moção nº 124/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES PAIÃO |
Apresentado |
10
|
Moção nº 125/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GOMES BARRETO |
Apresentado |
11
|
Moção nº 126/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNALDO RIBEIRO SALOTTI |
Apresentado |
12
|
Moção nº 127/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ELAINE CRISTINA CONDE FONTANA PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA |
Aprovado |
13
|
Moção nº 128/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM CAMILA PIGATO SAKURABA, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ADMINISTRAÇÃO NA UEPG - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA |
Aprovado |
14
|
Moção nº 129/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIANA MUNIZ DE FREITAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE GRAMÁTICA NO COLÉGIO IPÊ |
Aprovado |
15
|
Moção nº 130/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM BÁRBARA LUQUETI TAVARES, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ENFERMAGEM NA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS |
Aprovado |
16
|
Moção nº 131/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUCAS ORLANDI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE ARTES NO COLÉGIO IPÊ |
Aprovado |
17
|
Moção nº 132/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 55º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
18
|
Moção nº 133/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JAQUELINE DOS SANTOS NEVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL NA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ALVORADA |
Aprovado |
19
|
Moção nº 134/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELOS 35 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ALTA QUALIDADE EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
20
|
Moção nº 135/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ELIAS AGUILERA MOTTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO INSTRUTOR DE OFICINA NA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS |
Aprovado |
21
|
Moção nº 136/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 99º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE |
Aprovado |
22
|
Moção nº 137/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB ASSIS FRATERNAL, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA |
Aprovado |
23
|
Moção nº 138/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB ASSIS DO VALE, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA |
Aprovado |
24
|
Moção nº 139/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA |
Aprovado |
25
|
Moção nº 140/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO ORTOPEDISTA, DR. SEBASTIÃO JÚLIO RODRIGUES JUNIOR, POR SUA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO, CATEGORIA SUB 17 |
Aprovado |
26
|
Moção nº 141/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB ASSIS NORTE, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA |
Aprovado |
27
|
Moção nº 142/2020 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SENHORA NEIVA ZACARIAS PORTES, PELA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE NA ÁREA DE LINGUAGENS E LETRAMENTOS JUNTO À UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - CAMPUS DE ASSIS |
Aprovado |
28
|
Requerimento nº 50/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.046 DE 02 DE JUNHO DE 1.992 |
Aprovado |
29
|
Requerimento nº 51/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESCOLA IRMÃ MARIA CHAVES |
Aprovado |
30
|
Requerimento nº 52/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ISENÇÃO E PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NO ECOLAGO |
Aprovado |
31
|
Requerimento nº 53/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA MEU PET, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
Aprovado |
32
|
Requerimento nº 54/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE À DENGUE, ZIKA VIRUS E CHIKUNGUNYA |
Aprovado |
33
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Requerimento nº 55/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5.658, DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM ASSIS |
Aprovado |
34
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Requerimento nº 56/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE IPTU VERDE OU IPTU ECOLÓGICO |
Aprovado |
35
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Requerimento nº 57/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE VALOR DESTINADO AO MUNICÍPIO PELO FUNDEB NO ULTIMO TRIMESTRE DE 2019 |
Aprovado |
36
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Requerimento nº 58/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO |
Aprovado |
37
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Requerimento nº 59/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS |
Aprovado |
38
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Requerimento nº 60/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA EMEIF PROFª ALIDES CELESTE RAZABONI CARPENTIERI |
Aprovado |
39
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Requerimento nº 61/2020 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo, quanto a possibilidade de criação da Gratificação por Função Técnica para os ADIs - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. |
Aprovado |
40
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Moção nº 143/2020 - VALMIR DIONIZIO - MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.144, DE 2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO NERI, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A QUITAÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE FOREM CONSIDERADOS INCAPAZES PARA O TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado |
41
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Moção nº 144/2020 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. DORIVAL SANCHES. |
Apresentado |
42
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Indicação nº 27/2020 - CÉLIO DINIZ - Solicita colocação de "faixa de pedestre elevada" à Av: Antonio da Silva Cunha Bueno, próximo ao numeral 333, na Vila Claudia, Assis - SP . |
Despachada |
Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB
Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB
Item | Matéria | Resultado |
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1
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Adiado do Projeto de Lei nº 164/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências. |
Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES |
Parecer CMID nº / ao PL 164/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 164/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA | ||
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 14/2019, DO PODER EXECUTIVO |
Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) AUSÊNCIA - OBS. VOTO FAVORÁVEL DO VER. ERNESTO NÓBILE |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 178/2019 - VALMIR DIONIZIO, CÉLIO DINIZ, PROFESSORA DEDÉ - Altera o artigo 13 da Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011, que regulamenta o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis e dá providências correlatas |
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA |
Parecer CMID nº / ao PL 178/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 178/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 3/2020 - REINALDO DA CREMOS - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE ASSIS - ACDA |
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA |
Parecer CCJ nº / ao PL 3/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili | ||
4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2020 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE EMPREENDEDORA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA |
Parecer CC nº / ao PL 9/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS | ||
Parecer CCJ nº / ao PL 9/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA | ||
5
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Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 - BIGODE - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ANTONIO APARECIDO GALLI |
Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS |
Parecer CCJ nº / ao PDL 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili |