Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira), às 18h15

Ata da Sessão

Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

Vice-Presidente: REINALDO DA CREMOS / PDT

1º Secretário: CAMARGUINHO / PRB

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 16/2020 - CÉLIO DINIZ - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "ENCONTRO MENSAL DE CARROS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2
 Projeto de Lei nº 17/2020 - ANDRÉ BORRACHA, REINALDO DA CREMOS - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS VOLUNTARIADOS INDIVIDUAL DE ASSIS
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 26/2020 - CAMARGUINHO - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO COM RELAÇÃO À IMÓVEIS ABANDONADOS NA RUA GENERAL CARNEIRO, CENTRO Despachada
2
 Moção nº 117/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFª RENATA GONÇALVES TERRIBILE Apresentado
3
 Moção nº 118/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA TATIANA RAPCHAN, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
4
 Moção nº 119/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JOSI HADDAD, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
5
 Moção nº 120/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LETÍCIA FRAZÃO, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
6
 Moção nº 121/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARA AUSECH, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2ª SECRETÁRIA DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
7
 Moção nº 122/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARISLEI MARCHETI, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1ª TESOUREIRA DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
8
 Moção nº 123/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JULIANA FRANCISCANI, POR SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2ª TESOUREIRA DO CONSELHO DA MULHER EMPREENDEDORA DA ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS Aprovado
9
 Moção nº 124/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RODRIGUES PAIÃO Apresentado
10
 Moção nº 125/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GOMES BARRETO Apresentado
11
 Moção nº 126/2020 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARNALDO RIBEIRO SALOTTI Apresentado
12
 Moção nº 127/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ELAINE CRISTINA CONDE FONTANA PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Aprovado
13
 Moção nº 128/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM CAMILA PIGATO SAKURABA, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ADMINISTRAÇÃO NA UEPG - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA Aprovado
14
 Moção nº 129/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUCIANA MUNIZ DE FREITAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE GRAMÁTICA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
15
 Moção nº 130/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM BÁRBARA LUQUETI TAVARES, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ENFERMAGEM NA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
16
 Moção nº 131/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LUCAS ORLANDI, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSOR DE ARTES NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
17
 Moção nº 132/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 3ª IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 55º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
 Moção nº 133/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JAQUELINE DOS SANTOS NEVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ASSISTENTE SOCIAL NA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA ALVORADA Aprovado
19
 Moção nº 134/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNIMED DE ASSIS, PELOS 35 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ALTA QUALIDADE EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 135/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ELIAS AGUILERA MOTTA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO INSTRUTOR DE OFICINA NA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSIS Aprovado
21
 Moção nº 136/2020 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À 1ª IGREJA BATISTA DE ASSIS, PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 99º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
22
 Moção nº 137/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB ASSIS FRATERNAL, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA Aprovado
23
 Moção nº 138/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB ASSIS DO VALE, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA Aprovado
24
 Moção nº 139/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA Aprovado
25
 Moção nº 140/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MÉDICO ORTOPEDISTA, DR. SEBASTIÃO JÚLIO RODRIGUES JUNIOR, POR SUA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO, CATEGORIA SUB 17 Aprovado
26
 Moção nº 141/2020 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ROTARIANOS DO ROTARY CLUB ASSIS NORTE, PELO TRANSCURSO DA SIGNIFICATIVA DATA QUE LHES É DEDICADA Aprovado
27
 Moção nº 142/2020 - Vinicius Simili - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SENHORA NEIVA ZACARIAS PORTES, PELA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE NA ÁREA DE LINGUAGENS E LETRAMENTOS JUNTO À UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - CAMPUS DE ASSIS Aprovado
28
 Requerimento nº 50/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.046 DE 02 DE JUNHO DE 1.992 Aprovado
29
 Requerimento nº 51/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA ESCOLA IRMÃ MARIA CHAVES Aprovado
30
 Requerimento nº 52/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ISENÇÃO E PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NO ECOLAGO Aprovado
31
 Requerimento nº 53/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA MEU PET, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
32
 Requerimento nº 54/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O COMBATE À DENGUE, ZIKA VIRUS E CHIKUNGUNYA Aprovado
33
 Requerimento nº 55/2020 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5.658, DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM ASSIS Aprovado
34
 Requerimento nº 56/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE IPTU VERDE OU IPTU ECOLÓGICO Aprovado
35
 Requerimento nº 57/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE VALOR DESTINADO AO MUNICÍPIO PELO FUNDEB NO ULTIMO TRIMESTRE DE 2019 Aprovado
36
 Requerimento nº 58/2020 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO Aprovado
37
 Requerimento nº 59/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Aprovado
38
 Requerimento nº 60/2020 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA EMEIF PROFª ALIDES CELESTE RAZABONI CARPENTIERI Aprovado
39
 Requerimento nº 61/2020 - Vinicius Simili - Requer informações do Poder Executivo, quanto a possibilidade de criação da Gratificação por Função Técnica para os ADIs - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. Aprovado
40
 Moção nº 143/2020 - VALMIR DIONIZIO - MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.144, DE 2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SARGENTO NERI, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A QUITAÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE FOREM CONSIDERADOS INCAPAZES PARA O TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
41
 Moção nº 144/2020 - CÉLIO DINIZ - Registra votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. DORIVAL SANCHES. Apresentado
42
 Indicação nº 27/2020 - CÉLIO DINIZ - Solicita colocação de "faixa de pedestre elevada" à Av: Antonio da Silva Cunha Bueno, próximo ao numeral 333, na Vila Claudia, Assis - SP . Despachada

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Ausências Justificadas [1]: NILSON PAVÃO / PMDB

Item Matéria Resultado
1
 Adiado do Projeto de Lei nº 164/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 100/2019 - Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências. Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CMID nº None/None ao PL 164/2019 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 164/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 14/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS, 04 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS E 01 (UMA) AUSÊNCIA - OBS. VOTO FAVORÁVEL DO VER. ERNESTO NÓBILE
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 178/2019 - VALMIR DIONIZIO, CÉLIO DINIZ, PROFESSORA DEDÉ - Altera o artigo 13 da Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011, que regulamenta o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis e dá providências correlatas Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº None/None ao PL 178/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 178/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 3/2020 - REINALDO DA CREMOS - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE ASSIS - ACDA Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CCJ nº None/None ao PL 3/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 9/2020 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE EMPREENDEDORA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CC nº None/None ao PL 9/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REINALDO DA CREMOS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 9/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 - BIGODE - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ANTONIO APARECIDO GALLI Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 21:26 hs