Requerimento nº 55/2020

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5.658, DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM ASSIS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 19/02/2020

Proposição Digital: P3061829511/7451

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/03/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

Resultado Sessão
Aprovado 4ª Sessão Ordinária, em 26/02/2020
 
 
 
 
 
04/03/2020 00:00:00

Proposição arquivada

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
04/03/2020 00:00:00

Proposição respondida pelo Executivo

RESPOSTA DO REQUERIMENTO: Sim, a Lei Municipal está sendo aplicada. Os recursos provenientes de doações ( Ficha Outras restituições/doações ) totalizam nesta data R$ 69.839,81 que deverão serem aplicados em benefício do idoso, de acordo com as deliberações do Conselho Municipal do Idoso. O Estado e União não repassam recursos ao fundo.
Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
27/02/2020 00:00:00

Aguardando resposta do Executivo

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
26/02/2020 00:00:00

Proposição aprovada

4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura-26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h15
Unidade de Destino: Poder Legislativo - Secretaria
 
 
 
 
 
20/02/2020 00:00:00

Proposição inclusa Matéria Expediente

4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, do dia 26 de fevereiro de 2020 (quarta-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/02/2020 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica M1233137785/7451 incorporada como matéria principal em 19/02/2020 às 16:35
Unidade de Destino: Assessoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0