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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 10 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI Nº 149/1991
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DE RELATÓRIO DE AGRESSIVIDADE DA ATIVIDADE AO MEIO AMBIENTE - RAAMA, COMO PROCEDIMENTO PRÉVIO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE PESQUISA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 174/1991
Protocolo Geral: 40009/1991
Data de apresentação: 10/12/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 148/1991
DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIEM FOGOS DE ESTAMPIDO OU DE ARTIFÍCIOS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 173/1991
Protocolo Geral: 40010/1991
Data de apresentação: 10/12/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 147/1991
PROÍBE A VENDA DE TINTAS DO TIPO SPRAY A MENORES DE 18 ANOS, NO MUNICÍPIO
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 172/1991
Protocolo Geral: 40011/1991
Data de apresentação: 10/12/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 146/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR QUE EMPRESAS DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO FAÇAM, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 171/1991
Protocolo Geral: 40012/1991
Data de apresentação: 10/12/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 145/1991
AUTORIZA OS MORADORES DE BAIRROS DE ASSIS, ONDE EXISTEM ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO A SE UTILIZAREM DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS FERIADOS, FINS DE SEMANA E NAS FÉRIAS ESCOLARES, COMO ÁREA DE LAZER
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 170/1991
Protocolo Geral: 40013/1991
Data de apresentação: 10/12/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 144/1991
NÃO FOI ENCONTRADO EM SUA DEVIDA SEQÜÊNCIA
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 169/1991
Protocolo Geral: 40015/1991
Data de apresentação: 10/12/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 144/1991
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSEGURAR FUNERAL GRATUITO AOS DOADORES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SUBSTÂNCIAS HUMANAS DESTINADOS A TRANSPLANTES
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 164/1991
Protocolo Geral: 40017/1991
Data de apresentação: 10/12/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição rejeitada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 143/1991
ISENTA DO PAGAMENTO DE PASSAGEM, OS CARTEIROS QUE, EM SERVIÇO, UTILIZAREM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ASSIS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 168/1991
Protocolo Geral: 40021/1991
Data de apresentação: 10/12/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 142/1991
INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 167/1991
Protocolo Geral: 40020/1991
Data de apresentação: 10/12/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada pelo autor
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 141/1991
COM EMENDA - AUTORIZA O EXECUTIVO A COLOCAR PLACAS NOS 10 (DEZ) CRUZAMENTOS E OUTROS LOCAIS DA CIDADE, ONDE MAIS OCORREM ACIDENTES, CONTENDO, EM DESTAQUE, A CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA, BEM COMO, EM LETRAS MENORES, A EXPRESSÃO: EM ACIDENTES
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
Processo: 166/1991
Protocolo Geral: 40016/1991
Data de apresentação: 10/12/1991
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Tramitação realizada pela migração
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 17/06/2019 às 20h51m
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