Pesquisa de Matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DE RELATÓRIO DE AGRESSIVIDADE DA ATIVIDADE AO MEIO AMBIENTE - RAAMA, COMO PROCEDIMENTO PRÉVIO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE PESQUISA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTIData de Apresentação: 09/12/1991Protocolo: 40009/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 174/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migração -
Ementa: DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIEM FOGOS DE ESTAMPIDO OU DE ARTIFÍCIOS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTIData de Apresentação: 09/12/1991Protocolo: 40010/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 173/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migração -
Ementa: PROÍBE A VENDA DE TINTAS DO TIPO SPRAY A MENORES DE 18 ANOS, NO MUNICÍPIO
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTIData de Apresentação: 09/12/1991Protocolo: 40011/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 172/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migração -
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR QUE EMPRESAS DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO FAÇAM, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTIData de Apresentação: 09/12/1991Protocolo: 40012/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 171/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migração -
Ementa: AUTORIZA OS MORADORES DE BAIRROS DE ASSIS, ONDE EXISTEM ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO A SE UTILIZAREM DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS FERIADOS, FINS DE SEMANA E NAS FÉRIAS ESCOLARES, COMO ÁREA DE LAZER
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTIData de Apresentação: 09/12/1991Protocolo: 40013/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 170/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migração -
Ementa: NÃO FOI ENCONTRADO EM SUA DEVIDA SEQÜÊNCIA
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTIData de Apresentação: 09/12/1991Protocolo: 40015/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 169/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migração -
Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE PASSAGEM, OS CARTEIROS QUE, EM SERVIÇO, UTILIZAREM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ASSIS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTIData de Apresentação: 09/12/1991Protocolo: 40021/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 168/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migração -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTIData de Apresentação: 09/12/1991Protocolo: 40020/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 167/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autorTramitação realizada pela migração -
Ementa: COM EMENDA - AUTORIZA O EXECUTIVO A COLOCAR PLACAS NOS 10 (DEZ) CRUZAMENTOS E OUTROS LOCAIS DA CIDADE, ONDE MAIS OCORREM ACIDENTES, CONTENDO, EM DESTAQUE, A CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA, BEM COMO, EM LETRAS MENORES, A EXPRESSÃO: EM ACIDENTES
Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTIData de Apresentação: 09/12/1991Protocolo: 40016/1991Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 166/1991Localização Atual: ArquivoSituação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaTramitação realizada pela migração