Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • Ementa: DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DE RELATÓRIO DE AGRESSIVIDADE DA ATIVIDADE AO MEIO AMBIENTE - RAAMA, COMO PROCEDIMENTO PRÉVIO PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE PESQUISA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Protocolo: 40009/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 174/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIEM FOGOS DE ESTAMPIDO OU DE ARTIFÍCIOS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Protocolo: 40010/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 173/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: PROÍBE A VENDA DE TINTAS DO TIPO SPRAY A MENORES DE 18 ANOS, NO MUNICÍPIO

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Protocolo: 40011/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 172/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMITIR QUE EMPRESAS DO SETOR PÚBLICO OU PRIVADO FAÇAM, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Protocolo: 40012/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 171/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: AUTORIZA OS MORADORES DE BAIRROS DE ASSIS, ONDE EXISTEM ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO A SE UTILIZAREM DAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS FERIADOS, FINS DE SEMANA E NAS FÉRIAS ESCOLARES, COMO ÁREA DE LAZER

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Protocolo: 40013/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 170/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: NÃO FOI ENCONTRADO EM SUA DEVIDA SEQÜÊNCIA

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Protocolo: 40015/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 169/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DE PASSAGEM, OS CARTEIROS QUE, EM SERVIÇO, UTILIZAREM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ASSIS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Protocolo: 40021/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 168/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Protocolo: 40020/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 167/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
  • Ementa: COM EMENDA - AUTORIZA O EXECUTIVO A COLOCAR PLACAS NOS 10 (DEZ) CRUZAMENTOS E OUTROS LOCAIS DA CIDADE, ONDE MAIS OCORREM ACIDENTES, CONTENDO, EM DESTAQUE, A CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA, BEM COMO, EM LETRAS MENORES, A EXPRESSÃO: EM ACIDENTES

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 09/12/1991
    Protocolo: 40016/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 166/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
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