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  • Projeto de Lei nº 161/2003

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR PARA O EXERCÍCIO DE 2004, O MESMO VALOR DA TARIFA DA ANEEL, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2003

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 24/11/2003
    Protocolo: 41882/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 203/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 137/2003

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NELSON MARCONDES E HERMENEGILDO RIZZO

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 13/10/2003
    Protocolo: 41856/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 174/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4377/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 110/2003

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA NIPO BRASILEIRA DE ASSIS.

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 11/08/2003
    Protocolo: 41827/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 134/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4357/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 63/2003

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIDA - PROJETO BEM-ME-QUER

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 12/05/2003
    Protocolo: 41782/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 75/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4331/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 43/2003

    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CEDER TRANSPORTES À ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS ESPORTIVOS E CULTURAIS.

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 14/04/2003
    Protocolo: 41762/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4337/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 36/2003

    ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2092, DE 22/04/1981 (CÓDIGO DE PARCELAMENTO SOLO GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS).

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 24/03/2003
    Protocolo: 41756/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4321/2003
    Texto Integral