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  • Projeto de Lei nº 119/2003

    DÁ O NOME DE DR. VICTOR COSTA ROMANO", AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ASSIS"

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 25/08/2003
    Protocolo: 41837/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 146/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4364/2003
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 95/2003

    DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DOS MEIOS DE PUBLICAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS DEPENDENTES OU NÃO DE LICENÇA E QUE ATENTE OFENSIVAMENTE À MORAL E FOR DE CONTEÚDO ERÓTICO PORNOGRÁFICO. VETATO: VETO TOTAL Nº 14/03 - MANTIDO

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 23/06/2003
    Protocolo: 41808/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 94/2003

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS QUANDO EM VIAGEM PARA TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS LOCALIDADES

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 23/06/2003
    Protocolo: 41809/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 113/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 39/2003

    DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE DOMICILIAR OU EM ENTIDADES

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 31/03/2003
    Protocolo: 41759/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48/2003
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: LEI 4310/2003
    Texto Integral