Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 3 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 66/2014

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: TIMBA
    Data de Apresentação: 06/06/2014
    Protocolo: 2996/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 86/2014
    Matéria Anexadora: RF 1/2015
    Localização Atual: Departamento Legislativo
    Situação em 03/02/2015 00:00:00: Proposição aprovada com emenda
    Aprovado emendado
    Norma Derivada: LEI 5987/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 38/2014

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO BERNARDINO DE SOUZA À RUA "G", DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA CLARA

    Autoria: TIMBA
    Data de Apresentação: 14/03/2014
    Protocolo: 1117/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 45/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5860/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5/2014

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE "RUY SILVA"

    Autoria: CAMARGUINHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, TIMBA
    Data de Apresentação: 31/01/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovada
    Norma Derivada: LEI 5836/2014
    Texto Integral