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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO BENEDITO MADEIRA À RUA “D”, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DOM ANTÔNIO E O PROLONGAMENTO DA RUA ALÍPIO CORREA NETO, NA VILA TÊNIS CLUBE, REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 5532/2008 (DESENHO 5723 DA SEMPLOS)

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 12/12/2016

Protocolo: 3884/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 185/2016

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/03/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6279/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL PASQUALINI À RUA "A", LOCALIZADA ENTRE GLEBA 6 DA QUADRA 397 LOTE 078 E A GLEBA 5 DA QUADRA 397 LOTE 076, NA VILA TÊNIS CLUBE, REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL Nº 5815/2010 (DESENHO 5881 DA SEMPLOS)

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 21/11/2016

Protocolo: 3688/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 176/2016

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/03/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6278/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR JOSÉ MARIA DE CAMPOS À RUA "F" DO RESIDENCIAL VENEZA

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 08/09/2016

Protocolo: 3033/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 139/2016

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6237/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO "MELCHIADES PIRES DA ROSA" À ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 17/08/2016

Protocolo: 2808/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 132/2016

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6262/2016

ASSEGURA A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS DESPORTIVOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 17/08/2016

Protocolo: 2809/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 131/2016

Matéria Anexada: RF 10/2016

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6269/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE ANTONIO TOTTI À RUA "3" DO RESIDENCIAL BAMBU II

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 25/07/2016

Protocolo: 2544/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 115/2016

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6215/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PAULO CÉSAR ISMAEL À RUA "2" DO RESIDENCIAL PARQUE BAMBU II

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 25/07/2016

Protocolo: 2543/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 114/2016

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6247/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO RALI FELICIANO À RUA "I" DO RESIDENCIAL "SOL NASCENTE"

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 29/06/2016

Protocolo: 2316/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 101/2016

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6219/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUILHERME DA CUNHA CONSOLI À RUA "G" DA RESIDENCIAL VILLA BELA

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 06/06/2016

Protocolo: 1940/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 76/2016

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6211/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ISAURA SILVA DE SOUZA À RUA "H" DO RESIDENCIAL "VILLA BELA"

Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA

Data de Apresentação: 30/05/2016

Protocolo: 1827/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67/2016

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6180/2016