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  • Projeto de Lei nº 198/2017

    INSTITUI O PROGRAMA "VIZINHOS SOLIDÁRIOS" NA CIDADE DE ASSIS.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 18/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 226/2017
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Resposta ao Oficio 047-18 , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ , Parecer - CC , Ofício expedido n. 47/2018 - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6468/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 161/2017

    INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 16/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 186/2017
    Documentos Acessórios: Parecer - CC , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CC , Parecer - CCJ
    Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6433/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 131/2017

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO THEODORO PAULINO DA SILVA "RANCHINHO" À RUA "I" DO RESIDENCIAL VILLA BELA.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 16/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 153/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6396/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 130/2017

    Dispõe sobre denominação de Rua Monsenhor José Carlos D'Angelo à Rua "H" do Residencial Veneza.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 16/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 152/2017
    Documentos Acessórios: Documento anexado ao Projeto , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Norma Derivada: LEI 6391/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 101/2017

    INSTITUI O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO AS DROGAS” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO “ESCOLA SEM DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 29/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/2017
    Documentos Acessórios: Oficio nº 28-2017 , Requerimentos Diversos , Requerimento Diligência e Suspensão , Solicita Parecer do COMUD , Of. nºs 1176 e 1177-17-Solicita Pareceres - Educ.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 88/2017

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA PROGRESSO DE "DR. EMANUEL GUSTAVO BERTOLDI".

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 14/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 105/2017
    Documentos Acessórios: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 88-2017 , Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6362/2017
    Texto Integral