Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • REQUER PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISCUTIDO E APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 1.506/89, SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 31/10/1989
    Protocolo: 2791/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER PROVIDÊNCIAS CONTRA OS ABUSOS PRATICADOS POR ESCOLAS PARTICULARES NO TOCANTE A AUMENTOS ASTRONÔMICOS DAS MENSALIDADES ESCOLARES

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 31/10/1989
    Protocolo: 2787/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER CONTATO COM COHAB-BAURU, PARA QUE AUTORIZEM OS MUTUÁRIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ACÁCIAS A DIMINUIREM SUAS CALÇADAS

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 12/09/1989
    Protocolo: 2779/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COBRANÇA DE TAXA PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA EM CASAS RESIDENCIAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO E REAJUSTE DAS MESMAS

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 05/09/1989
    Protocolo: 2776/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER MANIFESTAR IRRESTRITO APOIO À EMENDA Nº 1.517 AO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ARTIGO 265, SEÇÃO VI, CAPÍTULO II, TÍTULO VII

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 29/08/1989
    Protocolo: 2771/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário