Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAR ESTRATÉGIAS OU FIRMAR PARCERIAS PARA VALORIZAÇÃO DO MERCADO MODELO MUNICIPAL DE ASSIS
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 14/12/2011Protocolo: 69479/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: OfícioLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/12/2011 00:00:00: Proposição aprovadaAprovada na 45ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Data: 19 de Dezembro de 2011 (Segunda-feira)Arquivado - Resposta Ofício 0012/2012/GAB. -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.579, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZAM DE CRÉDITO E FINANCIAMENTO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 14/12/2011Protocolo: 69478/2011Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/12/2011 00:00:00: Proposição aprovadaAprovada na 45ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Data: 19 de Dezembro de 2011 (Segunda-feira)Arquivado - Resposta Ofício 0012/2012/GAB. -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TRECHO DA RUA LUIZ CARLOS DA SILVEIRA, NA VILA TÊNIS CLUBE
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 07/12/2011Protocolo: 69411/2011Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: OfícioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/12/2011 00:00:00: Proposição aprovadaArquivado - Resposta: Ofício 002/2012/GAB. -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ENGENHEIROS DE TRÂNSITO DE NOSSO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAR E AUXILIAR AS ALTERAÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 05/12/2011Protocolo: 69389/2011Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/12/2011 00:00:00: Proposição aprovadaArquivado - Resposta Ofício 0012/2012/GAB. -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM A VENDA DOS CUPONS AS EMPRESAS DE CAÇAMBAS NO CDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 05/12/2011Protocolo: 69333/2011Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/12/2011 00:00:00: Proposição aprovadaArquivado-Resposta Ofício 0013/2012/GAB. -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA SANTO ANTONIO, VILA SÃO BENEDITO
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 05/12/2011Protocolo: 69332/2011Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/12/2011 00:00:00: Proposição aprovadaArquivado - Resposta: Ofício 867/2011/GAB. -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA RUI BARBOSA COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES GARCIA, CENTRO DA CIDADE
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 05/12/2011Protocolo: 69331/2011Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/12/2011 00:00:00: Proposição aprovadaArquivado - Resposta: Ofício 866/2011/GAB. -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REFORMA DA CONCHA ACÚSTICA
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 28/11/2011Protocolo: 69305/2011Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaArquivado - Resposta: Ofício 862/2011/GAB. -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 28/11/2011Protocolo: 69304/2011Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaArquivado - Resposta: Ofício 861/2011/GAB. -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE PRESTAR APOIO À ASSOCIAÇÃO DE ENCONTRO DE SURDOS E MUDOS DE ASSIS E REGIÃO
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 28/11/2011Protocolo: 69251/2011Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/11/2011 00:00:00: Proposição aprovadaArquivado - Resposta: Ofício 852/2011/GAB.
