Pesquisa de Matérias

Resultado: 56 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PORTARIA/SAS/Nº 055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SIA/SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 13/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/01/2019: Proposição arquivada
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 5.556, DE 14 DE AGOSTO DE 2011, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORIENTAÇÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO"
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 05/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2018: Proposição arquivada
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 21/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/2018: Proposição arquivada
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CRIAÇÃO DO COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.698, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE PRÁTICAS DE DIGNIDADE DAS RELAÇÕES ENTRE HOMENS E MULHERES E DEFINE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS"
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 24/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2018: Proposição arquivada
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA TIBIRIÇÁ, NA VILA CLEMENTINA
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 10/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2018: Proposição arquivada
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR TRECHO DA RUA TIBIRIÇÁ EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 08/10/2018
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2018: Proposição arquivada
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA MANOEL BERNARDO, NA VILA OPERÁRIA
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 26/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2018: Proposição arquivada
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL BERNARDO COM A RUA OTACÍLIO DORÁCIO MENDES, NA VILA OPERÁRIA
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 26/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2018: Proposição arquivada
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA RUA AMADOR BUENO, NA VILA CENTRAL
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 26/09/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2018: Proposição arquivada
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE
    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 17/09/2018
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2018: Proposição arquivada