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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 18 matérias
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  • Moção nº 186/1993

    Ementa: REGISTRA APÊLO AO CONGRESSO NACIONAL PARA APROVAR MUDANÇAS DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS MENORES A PARTIR DOS 14 ANOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 19/10/1993
    Protocolo: 31118/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Moção nº 166/1993

    Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRª TEÓFILA DE ALMEIDA PELO DESEMPENHO NAS OLIMPÍADAS DOS DEFICIENTES

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 08/09/1993
    Protocolo: 31098/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Moção nº 165/1993

    Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESAS E CLUBES DE SERVIÇOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 08/09/1993
    Protocolo: 31097/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Moção nº 162/1993

    Ementa: REGISTRA VOTO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO DOS PROFESSORES PAULISTAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 31/08/1993
    Protocolo: 31094/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Moção nº 161/1993

    Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA POSSE DO PROFº JOSÉ T. KIRSTEN COMO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 31/08/1993
    Protocolo: 31093/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Moção nº 159/1993

    Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO TONICO RAMOS, PRESIDENTE DA DIRETORIA DA UNIÃO PARLAMENTAR INTERESTADUAL

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 17/08/1993
    Protocolo: 31091/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Moção nº 150/1993

    Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS EMPRESAS E PERSONALIDADE DO ANO, HOMENAGEADAS PELA ACIA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 03/08/1993
    Protocolo: 31082/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Moção nº 137/1993

    Ementa: REGISTRA VOTO DE PROTESTO CONTRA O PREFEITO POR DISCRIMINAR FUNCIONÁRIOS NO DECRETO Nº 2.587, DE 31/05/93

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 08/06/1993
    Protocolo: 31069/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Moção nº 136/1993

    Ementa: APELA AO GOVERNADOR A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 706, DE 04/01/93

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 08/06/1993
    Protocolo: 31068/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Moção nº 111/1993

    Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª DILÉIA ZANOTO MANFIO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 25/05/1993
    Protocolo: 31043/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
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