Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ISABEL DOMINGUES MILEO, PELA MERECIDA APOSENTADORIA.
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTEData de Apresentação: 08/12/2003Protocolo: 33947/2003Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PERITO CRIMINAL, PELA PASSAGEM DO DIA A ELES CONSAGRADOS.
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTEData de Apresentação: 01/12/2003Protocolo: 33932/2003Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIRETOR DO JORNAL NOVA PRUDENCIANA, PELOS 5 ANOS DE EXISTÊNCIA PROFÍQUA.
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTEData de Apresentação: 01/12/2003Protocolo: 33931/2003Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADVOGADO DR. CARLOS PINHEIRO, POR SER ELEITO COMO PRESIDENTE DA OAB-27 DE ASSIS.
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTEData de Apresentação: 01/12/2003Protocolo: 33930/2003Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA SAPATU MANIA, PELA INAUGURAÇÃO DE NOVAS E MODERNAS INSTALAÇÕES.
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTEData de Apresentação: 24/11/2003Protocolo: 33910/2003Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A JOVEM NADADORA GIOVANA BRAGANHOLO CARPENTIERI, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ PAULISTA DE NATAÇÃO.
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTEData de Apresentação: 24/11/2003Protocolo: 31289/2003Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA LOJA EDI TECIDOS, PELA INAUGURAÇÃO DO SEU NOVO ESTABELECIMENTO.
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTEData de Apresentação: 24/11/2003Protocolo: 31288/2003Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA EL RAPHA, POR COMPLETAR 9 ANOS DE MILAGRES E VITÓRIAS EM ASSIS.
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTEData de Apresentação: 17/11/2003Protocolo: 31286/2003Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DE ASSIS, PELA CELEBRAÇÃO DO 90º ANIVERSÁRIO.
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTEData de Apresentação: 17/11/2003Protocolo: 33899/2003Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO " AS RELAÇÕES ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS NO NOVO CÓDIGO CIVIL - EFEITOS NAS ENTIDADES FAMILIARES : SEU ÂMBITO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS".
Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTEData de Apresentação: 17/11/2003Protocolo: 33898/2003Regime de Tramitação: Ordinário