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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017

    OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” AO SENHOR VICENTE DE MELO

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 14/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 185/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 363/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017

    INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/2017
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Transformado em Decreto Legislativo
    Norma Derivada: DL 362/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017

    DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACSPMESP

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 24/02/2017
    Protocolo: 625/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 27/2017
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Parecer Juridico , Pedido de Arquivamento
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 357/2017
    Texto Integral