Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2 matérias
RSS

  • Proposta de Emenda a LOM nº 4/1998

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS => "ARTIGO 39 - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, COM INÍCIO ÀS 20:00 (VINTE) HORAS."

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 19/12/1998
    Protocolo: 43198/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 168/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Proposta de Emenda a LOM nº 2/1998

    ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 121 DA LOMA => "PARÁGRAFO ÚNICO - PARA QUE UMA ENTIDADE SEJA BENEFICIADA COM A CONCESSÃO REFERIDA NO CAPUT DESTE ARTIGO, DEVERÁ APRESENTAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE, NO MÍNIMO 2 ANOS DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, COMPROVADA ATRAVÉS DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES"

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 24/03/1998
    Protocolo: 43196/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 48/1998
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração