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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018

    OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AREF SABEH

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 10/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Transformado em Decreto Legislativo
    Norma Derivada: DL 368/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 23/02/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 33/2018
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 365/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL GILMAR DA SILVA GIMENES

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 07/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 210/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivado
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Aroldo Silva Soares

    Autoria: BIGODE
    Data de Apresentação: 23/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 198/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 364/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2017

    OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” AO SENHOR VICENTE DE MELO

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 14/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 185/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 363/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2017

    INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: VALMIR DIONIZIO
    Data de Apresentação: 17/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/2017
    Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Requerimento Prorrogação de Prazo Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Transformado em Decreto Legislativo
    Norma Derivada: DL 362/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2017

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL VELLA

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 11/10/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 150/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 366/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2017

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Carlos Ferreira Alves

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 28/08/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/2017
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 361/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2017

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Bispo Diocesano de Assis, Dom Argemiro de Azevedo, C.M.F.

    Autoria: TIMBA
    Data de Apresentação: 02/06/2017
    Protocolo: 1961/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 360/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017

    Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Juiz Assessor Chefe de Gabinete Civil da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti

    Autoria: CÉLIO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS
    Data de Apresentação: 26/05/2017
    Protocolo: 1855/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61/2017
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Norma Derivada: DL 359/2017
    Texto Integral