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PROJETO DE LEI Nº 79/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.066.800,00 (dois milhões e sessenta e seis mil e oitocentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/06/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 122/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Of. 277-18 -Parecer do Cons.Mun.Educ. aoPL 113-18 , Of. 76-18 - Parecer do Cons.Mun.Educ. ao PL 113-18 , Ofício nº 652/2018 - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/08/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6559/2018

PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 117/2018

Documentos Acessórios: Ofício nº 219-18 Complementa Informações ao PL , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6550/2018

PROJETO DE LEI Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 3.876.700,00 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2018

Documentos Acessórios: Oficio nº 52-18 - Encaminha Parecer FUNDEB , Ofício nº 29/2018-CME (Resposta ao Of. 502/2018) , Resposta ao Oficio 507-18 , Parecer - COFC , Ofício expedido n. 507/2018 , Requerimento de diligência - COFC , Ofício expedido n. 502/2018 , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/07/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6554/2018

PROJETO DE LEI Nº 63/2018 - Dispõe sobre o Programa Assis Digital Wi-Fi Livre, gratuito, em todos os espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 17/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 107/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - CMID , Leis revogadas pelo Projeto

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6543/2018

PROJETO DE LEI Nº 62/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 103/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Parecer sobre Mensagem Aditiva n. 15/2018 (Em. 01) , Redação Final , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6538/2018

INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 09/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 97/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6539/2018

PROJETO DE LEI Nº 52/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 299.970,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/05/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6533/2018

PROJETO DE LEI Nº 47/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 86/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6530/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "JOSÉ ODAIR MELO"

Autoria: REINALDO DA CREMOS

Data de Apresentação: 26/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 83/2018

Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência Especial , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6511/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA IRENE DE SOUZA CARVALHO MOTTA

Autoria: CHICO PANELA

Data de Apresentação: 25/04/2018

Regime de Tramitação: Regime de Urgência Especial

Processo: 82/2018

Documentos Acessórios: Requerimento de Urgência Especial , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6510/2018