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PROJETO DE LEI Nº 41/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 66/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 60-18 , Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Ofício nº 137-DA-18 - Resposta ao Oficio nº 333-18 , Ofício DA nº 139/2018 - Complementa informações , Ofício expedido n. 333/2018 , Ofício expedido n. 305/2018 , Requerimento de diligência - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6518/2018

PROJETO DE LEI Nº 36/2018 - Dispõe sobre a inclusão de Projeto no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto à Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 04/04/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 61/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Lei nº 55 -18 , Parecer - CCJ , Parecer - COFC , Oficio nº 137 DA-18- Resposta ao Oficio 333-18 , Ofício DA nº 139/2018 - Complementa informações , Ofício expedido n. 333/2018 , Ofício expedido n. 305/2018 , Requerimento de diligência - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6513/2018

INSTITUI A CAMPANHA "CROMOSSOMO DO AMOR" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 23/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6493/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "N" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "PROF. DR. ULYSSES TELLES GUARIBA NETTO"

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 21/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 54/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6500/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE RUA "GUIDO SCOLARO"

Autoria: CARLOS BINATO

Data de Apresentação: 16/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 47/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6492/2018

PROJETO DE LEI Nº 26/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.075.453,63 (um milhão setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 42/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Oficio nº 31-18 - SME , Ofício nº 07-18 - Complementa Informações , Oficio nº 08-18 -Resposta ao Oficio 271-18 -Timba , Oficio nº 271-18 - Solicita informações , Ofício nº 112-18 - Resposta ao Ofício nº 239-18 , Oficio nº 239-18 - Secretaria Mun. da Educação , Resposta ao Oficio nº 239-18 SME , Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6490/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL ASS 457, SITUADA NO BAIRRO RURAL ÁGUA DO BAIXADÃO, DE "AMARÍLIO NOGUEIRA"

Autoria: BIGODE

Data de Apresentação: 02/03/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2018

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6488/2018

PROJETO DE LEI Nº 19/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 5.611 de 03 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30/2018

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6481/2018

PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica, no valor de R$ 254.537,23 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 24/2018

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6476/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 05/02/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 19/2018

Documentos Acessórios: Requerimentos de Urgência Especial , Ofício nº 20-18 - Ref.: negociações com o P.Exec. , Oficio 017-18-Solicita adiamento de votação , Parecer - CCJ , Parecer - COFC

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/03/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6472/2018