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Pesquisa de Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 213/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.431 DE 14/07/2010
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 5381 / Validação: P292888155/5381
Data de apresentação: 04/06/2019
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição respondida pelo Executivo
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Governo. 
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REQUERIMENTO Nº 212/2019
REQUER INFORMAÇÕES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS SOBRE A INTERRUPÇÃO DO CONVÊNIO COM O IAMSPE-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 5536 / Validação: P1290272777/5536
Data de apresentação: 03/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição encaminhada interessado
REQUERIMENTO Nº 211/2019
Requer Informações do Poder Executivo quanto a possibilidade de alteração da modalidade de licitação para aquisição de remédios
Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Processo Eletrônico: 5527 / Validação: M1449066534/5527
Data de apresentação: 03/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 210/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BICICLETA BRASIL NO MUNICÍPIO
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo Eletrônico: 5507 / Validação: P748568043/5507
Data de apresentação: 29/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 209/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A FALTA DE PSIQUIATRAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo Eletrônico: 5513 / Validação: M59655368/5513
Data de apresentação: 29/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 208/2019
REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CASA DE LEIS QUE OFICIE O DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA DO PR, REIVINDICANDO VERBA PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: ERNESTO NÓBILE
Processo Eletrônico: 5221 / Validação: P825517140/5221
Data de apresentação: 28/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição encaminhada interessado
REQUERIMENTO Nº 207/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO PAULO COM A AVENIDA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA
Autoria: CÉLIO DINIZ
Processo Eletrônico: 5486 / Validação: M1686598002/5486
Data de apresentação: 27/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 206/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS IX DE MARÍLIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE ASSIS NO PERÍODO NOTURNO NOS MOLDES DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DE PRESIDENTE PRUDENTE
Autores: REINALDO DA CREMOS, ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, BIGODE, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, CHICO PANELA, ERNESTO NÓBILE, GORDINHO DA FARMÁCIA, ROQUE VINÍCIUS , TIMBA, VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 5419 / Validação: M1385177746/5419
Data de apresentação: 27/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição encaminhada interessado
REQUERIMENTO Nº 205/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.432, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo Eletrônico: 5476 / Validação: P1593521046/5476
Data de apresentação: 24/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
REQUERIMENTO Nº 204/2019
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INDICADORES DE DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS
Autoria: VALMIR DIONIZIO
Processo Eletrônico: 5438 / Validação: M1181902885/5438
Data de apresentação: 23/05/2019
Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria
Situação: Proposição respondida pelo Executivo
Texto da ação: Aguardando resposta da Secretaria de Governo. 
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Consulta gerada em 17/06/2019 às 16h03m
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