Pesquisa de Matérias

Resultado: 83 matérias
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2015
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 06/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 59/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2014
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 08/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PDL 13/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/07/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 149/2014
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 08/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 149/2014
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/07/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2015
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 02/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2015
    Matéria Anexada: PL 62/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2015
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 02/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 26/2015
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 02/07/2015: Proposição inclusa Ordem do Dia
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 02/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 17/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2015
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 25/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 130-2014
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 09/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2015.
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 14/05/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2015: Proposição aprovada
  • REDAÇÃO FINAL AO PROJ. DE LEI Nº 33-2015
    Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
    Data de Apresentação: 07/04/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 07/04/2015: Proposição inclusa Ordem do Dia