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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 83 matérias encontradas.
REDAÇÃO FINAL Nº 14/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2015
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 06/08/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexada: PL 59/2015 | Data Anexação: 06/08/2015
REDAÇÃO FINAL Nº 13/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 08/07/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Redação Final Aprovada
Matéria Anexada: PDL 13/2014 | Data Anexação: 13/07/2015
REDAÇÃO FINAL Nº 12/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 149/2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 08/07/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Redação Aprovada
Matéria Anexada: PL 149/2014 | Data Anexação: 13/07/2015
REDAÇÃO FINAL Nº 11/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2015
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Processo: 11/2015
Data de apresentação: 02/07/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
Matéria Anexada: PL 62/2015 | Data Anexação: 07/07/2015
REDAÇÃO FINAL Nº 10/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2015
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 02/07/2015
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 06 de julho de 2015
Matéria Anexada: PL 26/2015 | Data Anexação: 02/07/2015
REDAÇÃO FINAL Nº 9/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 02/07/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada
Matéria Anexada: PL 17/2015 | Data Anexação: 02/07/2015
REDAÇÃO FINAL Nº 8/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2015
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 25/06/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Redação Final Aprovada
REDAÇÃO FINAL Nº 7/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 130-2014
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 09/06/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Redação Final Aprovada
REDAÇÃO FINAL Nº 6/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2015.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 14/05/2015
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Texto da ação: Aprovada a Redação Final
REDAÇÃO FINAL Nº 5/2015
REDAÇÃO FINAL AO PROJ. DE LEI Nº 33-2015
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data de apresentação: 07/04/2015
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa Ordem do Dia
Texto da ação: Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 07 de abril de 2015 (terça-feira) ?

Consulta gerada em 12/12/2018 às 17h49m
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