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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REPAROS EM CANALETA DE CONCRETO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA PADRE GUSMÕES COM A RUA CÂNDIDO MOTA, NA VILA SANTA CECÍLIA

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 14/10/2014

Protocolo: 4999/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4550, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE “ASSEGURA MATRÍCULA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ALUNO PORTADOR DE ‘DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA’, NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 14/10/2014

Protocolo: 4998/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4239, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS POSSUÍREM CADEIRAS DE RODAS E MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 14/10/2014

Protocolo: 4997/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4520, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE “INSTITUI A ‘SEMANA DA CONSCIÊNCIA ALIMENTAR’ PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ASSIS

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 08/10/2014

Protocolo: 4870/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5447, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS PROVADORES OU CABINES DE ROUPAS DAS LOJAS DE VESTUÁRIO ÀS NECESSIDADES DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – CADEIRANTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 08/10/2014

Protocolo: 4869/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4624, DE 23 DE JUNHO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE ASSIS NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OU PARTICULARES ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 08/10/2014

Protocolo: 4868/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA RUA PRADO KELLY, VILA TÊNIS CLUBE

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 30/09/2014

Protocolo: 4733/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO RAMALHO, VILA TÊNIS CLUBE

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 30/09/2014

Protocolo: 4732/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS EXAMES PERDIDOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 30/09/2014

Protocolo: 4731/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5464, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE “INSTITUI O PROGRAMA PRESERVAR, DE VALORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 30/09/2014

Protocolo: 4730/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada