Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, providências momentâneas e provisórias a serem observadas pela Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 23/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resolução

Pareceres de Comissões: CC nº None/2020 , CCJ nº None/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 219/2020

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2021 A 2024.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 02/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 26/2020

Documentos Acessórios: PROTOCOLO DE JUNTADA TCESP , COFC , CCJ , CCJ

Pareceres de Comissões: COFC nº 4/2020 , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 218/2020

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 29/10/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 189/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CMID , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CMID nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 217/2019

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 16/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 169/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Parecer

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 216/2019

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA

Data de Apresentação: 16/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 168/2019

Documentos Acessórios: Parecer - COFC , Parecer - CCJ , Solicitação de Filiação , Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 215/2019

INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 27/05/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2019

Documentos Acessórios: Parecer - CC , Parecer - CCJ

Pareceres de Comissões: CC nº None/None , CCJ nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/07/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 214/2019

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: TIMBA, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, Ernesto Nóbile, VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 29/04/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 64/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 213/2019

INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 18/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 3/2019

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/02/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 08/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 17/2019

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Redação Final ao Projeto de Resolução , Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº 17/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 212/2019

REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A RESOLUÇÃO Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 HS (VINTE HORAS) SEMANAIS", EM RAZÃO DE NOVO CONTRATO A SER ELABORADO E FIRMADO ENTRE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES.

Autoria: CÉLIO DINIZ

Data de Apresentação: 04/02/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 12/2019

Documento Acessório: Parecer - CCJ

Parecer de Comissão: CCJ nº 9/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/02/2019 00:00:00: Proposição transformada em resolução

Norma Derivada: RE 211/2019