Resolução nº 219, de 24/03/2020

Dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, providências momentâneas e provisórias a serem observadas pela Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

Matéria: PR nº 2/2020 (MESA DA CÂMARA)

Texto Original

Data de Promulgação: 24/03/2020

Data de Publicação: 24/03/2020

Veículo de Publicação: DOM 2967 - Pág. 3

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

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Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração por Resolução nº 220 de 19/05/2020 - Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 219/2020, a qual dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS e dá outras providências.
Alteração por Resolução nº 221 de 16/06/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alteração por Resolução nº 222 de 10/09/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, PROVIDÊNCIAS MOMENTÂNEAS E PROVISÓRIAS A SEREM OBSERVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Resolução nº 196 de 20/12/2016 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
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