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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2001

    OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO PM MARCOS GERALDO FALCÃO

    Autoria: ANTONIO LOUREIRO SOBRAL
    Data de Apresentação: 03/09/2001
    Protocolo: 42610/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 126/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 83/2001
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2001

    DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998

    Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
    Data de Apresentação: 23/04/2001
    Protocolo: 42609/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50/2001
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Norma Derivada: DL 81/2001

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2000

    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TODOS OS ATOS NORMATIVOS ORIUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONSUBISTANCIADOS NO PROCESSO Nº 95/2000, NO EDITAL 2.438/2000, E NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 20/11/2000
    Protocolo: 42608/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 154/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2000

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. GERALDO BRISOLLA

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 30/10/2000
    Protocolo: 42607/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 139/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2000

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR SALVADOR SINDONA FILHO

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 07/08/2000
    Protocolo: 42606/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2000

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, DD. DELEGADO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

    Autoria: HERMON BERGAMASSO CANTON
    Data de Apresentação: 26/06/2000
    Protocolo: 42605/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 95/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2000

    OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR FELINTO AUGUSTO ROCHA

    Autoria: JOSÉ ALVES FERREIRA
    Data de Apresentação: 19/06/2000
    Protocolo: 42604/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 91/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2000

    DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997

    Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
    Data de Apresentação: 22/05/2000
    Protocolo: 42603/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2000

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO AGÁPIO FURLAM

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 15/05/2000
    Protocolo: 42602/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2000

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR WILSON ROBERTO NUNES

    Autoria: CARLOS ROBERTO AJALA
    Data de Apresentação: 13/03/2000
    Protocolo: 42601/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/2000
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração
    Texto Integral