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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE REPAROS EM CANALETA DE CONCRETO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA PADRE GUSMÕES COM A RUA CÂNDIDO MOTA, NA VILA SANTA CECÍLIA

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 14/10/2014

Protocolo: 4999/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4550, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE “ASSEGURA MATRÍCULA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ALUNO PORTADOR DE ‘DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA’, NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 14/10/2014

Protocolo: 4998/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4239, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS E CLÍNICAS MÉDICAS POSSUÍREM CADEIRAS DE RODAS E MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: CAMARGUINHO

Data de Apresentação: 14/10/2014

Protocolo: 4997/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA VICENTE FERNANDES FIGUEIREDO COM A RUA LEONOR, NA VILA FABIANO

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 14/10/2014

Protocolo: 4984/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO “JOÃO DOMINGOS COELHO – BURACÃO”

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

Data de Apresentação: 14/10/2014

Protocolo: 4983/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 14/10/2014

Protocolo: 4968/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRA ORÇAMENTÁRIOS PARA AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PROVENIENTES DOS FUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA O ANO DE 2015

Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES

Data de Apresentação: 14/10/2014

Protocolo: 4967/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

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Situação em 21/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE AQUISIÇÃO DE ÁREA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANGÉLICA AMORIM

Autoria: REINALDO FARTO NUNES

Data de Apresentação: 13/10/2014

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE MARCAÇÕES HORIZONTAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA

Autoria: CRISTIANO SANTILI

Data de Apresentação: 13/10/2014

Protocolo: 4936/2014

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM PARANÁ AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MARCAÇÃO HORIZONTAL

Autoria: CRISTIANO SANTILI

Data de Apresentação: 13/10/2014

Protocolo: 4935/2014

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2014 00:00:00: Proposição aprovada