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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/1989

    OUTORGA A JOSÉ JAIRO MACIEL MOTTA, O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE

    Autoria: JOSÉ NORTON DE ANDRADE
    Data de Apresentação: 29/08/1989
    Protocolo: 42514/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/1989
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/1989

    OUTORGA AO SR. OSVALDO BRAGA SOBRINHO O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE

    Autoria: LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI
    Data de Apresentação: 20/06/1989
    Protocolo: 42513/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59/1989
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/1989

    APROVA AS CONTAS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ASSIS - PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO - CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, NOS TERMOS DO PARECER EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
    Data de Apresentação: 28/02/1989
    Protocolo: 42511/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13/1989
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/1988

    FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, DA SEGUINTE FORMA: A) SUBSÍDIOS DO PREFEITO - 40 SALÁRIOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA; B) VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO - 30 SALÁRIOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA; E C) VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO - 15 SALÁRIOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 13/12/1988
    Protocolo: 42510/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/1988
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/1988

    FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DO VICE-PREFEITO, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, DA SEGUINTE FORMA: A) OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO CORRESPONDENTE A 50 SALÁRIOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA; B) VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO CORRESPONDENTE A 50 SALÁRIOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA; E C) VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO CORRESPONDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS DE REFERÊNCIA

    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 01/11/1988
    Protocolo: 42509/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 87/1988
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/1988

    FIXA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO, DA SEGUINTE FORMA: A) OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO CORRESPONDERÃO A 14 SALÁRIOS REFERÊNCIA; B) A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO CORRESPONDERÁ A 14 SALÁRIOS-REFERÊNCIA; E C) A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO EQUIVALERÁ A 6 SALÁRIOS-REFERÊNCIA

    Autoria: ONOSOR FONSECA
    Data de Apresentação: 27/09/1988
    Protocolo: 42508/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/1988
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição rejeitada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/1988

    OUTORGA AO PROFº DR. JOSÉ FERREIRA CARRATO O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE, NA QUALIDADE DE INTEGRANTE DO GRUPO DE PROFESSORES-FUNDADORES DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, HOJE INSTITUTO DE LETRAS, HISTÓRIA E PSICOLOGIA - UNESP

    Autoria: ONOSOR FONSECA
    Data de Apresentação: 06/09/1988
    Protocolo: 42507/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52/1988
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/1988

    OUTORGA AO PROFº DR. ANTONIO CÂNDIDO DE MELLO E SOUZA O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE, NA QUALIDADE DE INTEGRANTE DO GRUPO DE PROFESSORES-FUNDADORES DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, HOJE INSTITUTO DE LETRAS, HISTÓRIA E PSICOLOGIA - UNESP

    Autoria: ONOSOR FONSECA
    Data de Apresentação: 21/06/1988
    Protocolo: 42506/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 30/1988
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/1988

    OUTORGA AO PROFº. DR. ANTÔNIO LÁZARO DE ALMEIDA PRADO O TÍTULO DE "CIDADÃO ASSISENSE", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE, DESDE 1958, QUANDO INTEGROU O GRUPO DE PROFESSORES-FUNDADORES DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS, HOJE INSTITUTO DE LETRAS, HISTÓRIA E PSICOLOGIA

    Autoria: ONOSOR FONSECA
    Data de Apresentação: 10/05/1988
    Protocolo: 42505/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17/1988
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/1988

    CONCEDE AO COMANDANTE ROLIM ADOLFO AMARO, DD. DIRETOR-PRESIDENTE DA TAM - TRANSPORTES AÉREOS REGIONAIS S/A., O TÍTULO HONORÁRIO DE "CIDADÃO ASSISENSE", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO, DESDE SUA MOCIDADE, NA ÁREA DE TRANSPORTE AÉREO

    Autoria: OSCAR GOZZI
    Data de Apresentação: 05/04/1988
    Protocolo: 42504/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 8/1988
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Tramitação realizada pela migração