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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ANTONIO APARECIDO GALLI

    Autoria: BIGODE
    Data de Apresentação: 29/01/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 7/2020
    Documento Acessório: Parecer CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2020 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 402/2020
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR CALIMÉRIO DUARTE PINHEIRO

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 28/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 213/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 401/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. FELIPE VALVERDE

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 22/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 208/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 400/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2019

    OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO FISIOTERAPEUTA GLAUBER DE OLIVEIRA BARDUZZI

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 01/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 196/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 399/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 18/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 188/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 398/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019

    OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ELYSEU PALMA BOUTROS

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 06/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 161/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 397/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ALMÍRIA ZELAIDE DE SOUZA RODRIGUES

    Autoria: CÉLIO DINIZ
    Data de Apresentação: 06/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 160/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 395/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MISIARA

    Autoria: TIMBA
    Data de Apresentação: 26/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 396/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2019

    OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À JUIZA DE DIREITO DRª JULIANA DIAS ALMEIDA DE FILIPPO

    Autoria: Ernesto Nóbile
    Data de Apresentação: 06/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 148/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Arquivado conforme Artigo 161 do Regimento Interno
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019

    OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ENGENHEIRO MECÂNICO ODILON LOBO DE ANDRADE NETO

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 01/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 140/2019
    Documento Acessório: Parecer - CCJ
    Parecer de Comissão: CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em decreto legislativo
    Arquivado
    Norma Derivada: DL 394/2019
    Texto Integral