Decreto do Executivo nº 4942, de 25/07/2005
REGULAMENTA A LEI Nº 4571, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ASSIS".
Data de Promulgação: 25/07/2005
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Regulamenta
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Lei Ordinária nº 4571 de 18/04/2005
- INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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