Lei Ordinária nº 4571, de 18/04/2005
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 18/04/2005
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Regulamentação
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Decreto do Executivo nº 4942 de 25/07/2005
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REGULAMENTA A LEI Nº 4571, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ASSIS".
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