Lei Ordinária nº 4571, de 18/04/2005

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INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria Originária: PL 25/2005 - Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS

Data de Promulgação: 18/04/2005

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Regulamentação	DEC 4942/2005 - REGULAMENTA A LEI Nº 4571, DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE ASSIS".