Decreto do Executivo nº 5019, de 13/10/2005
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 4.610, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Data de Promulgação: 13/10/2005
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Regulamenta
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Lei Ordinária nº 4610 de 31/05/2005
- INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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