Decreto do Executivo nº 5019, de 13/10/2005

REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 4.610, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE ASSIS.


Data de Promulgação: 13/10/2005

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Regulamenta Lei Ordinária nº 4610 de 31/05/2005 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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