Lei Ordinária nº 4610, de 31/05/2005

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PL nº 62/2005 (GORDINHO DA FARMÁCIA)

Texto Original

Data de Promulgação: 31/05/2005

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Regulamentação Decreto do Executivo nº 5019 de 13/10/2005 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 4.610, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
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