Lei Ordinária nº 4818, de 05/07/2006

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.470, DE 05/07/2004, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A FESTA DO MILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 73/2006 (JOSÉ APARECIDO FERNANDES)


Data de Promulgação: 05/07/2006

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 4470 de 05/07/2004 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "FESTA DO MILHO", REALIZADA TODOS OS ANOS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.(ALTERADA PELA LEI Nº 4818)
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