Lei Ordinária nº 4470, de 05/07/2004

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A "FESTA DO MILHO", REALIZADA TODOS OS ANOS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.(ALTERADA PELA LEI Nº 4818)

Matéria: PL nº 42/2004 (JOSÉ APARECIDO FERNANDES)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 05/07/2004

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração por Lei Ordinária nº 4818 de 05/07/2006 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.470, DE 05/07/2004, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS A FESTA DO MILHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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