Decreto do Executivo nº 5188, de 23/06/2006

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.647 DE 17 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CAMPEONATO ARTÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Texto Original

Data de Promulgação: 23/06/2006

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Regulamenta Lei Ordinária nº 4647 de 17/08/2005 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "CAMPEONATO ARTÍSITCO" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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