Lei Ordinária nº 4647, de 17/08/2005
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "CAMPEONATO ARTÍSITCO" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 17/08/2005
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Regulamentação
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Decreto do Executivo nº 5188 de 23/06/2006
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 4.647 DE 17 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CAMPEONATO ARTÍSTICO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
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Nova Pesquisa
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