Lei Ordinária nº 4846, de 20/09/2006

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.215, DE 15 DE AGOSTO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA LEGIÃO MIRIM" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 115/2006 (CAMARGUINHO)


Data de Promulgação: 20/09/2006

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 4215 de 15/08/2002 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA LEGIÃO MIRIM", NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERADA PELA LEI Nº 4846/2006
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