Lei Ordinária nº 4215, de 15/08/2002

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA LEGIÃO MIRIM", NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERADA PELA LEI Nº 4846/2006

Matéria: PL nº 62/2002 (NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 15/08/2002

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alteração por	Lei Ordinária nº 4846 de 20/09/2006 - DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.215, DE 15 DE AGOSTO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DA LEGIÃO MIRIM" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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