Lei Ordinária nº 5359, de 28/02/2010

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3979, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (ALTERADA PELA LEI Nº 5527 DE 05/05/2011)

Matéria: PL nº 6/2010 (JOSÉ APARECIDO FERNANDES)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 28/02/2010

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração por Lei Ordinária nº 5527 de 05/05/2011 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.359, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE NORMATIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentação Decreto do Executivo nº 6218 de 12/12/2012 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 3979 de 11/12/2000 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Ordinária nº 5153 de 16/06/2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.979, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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